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EDUCAÇÃO

MEC anuncia prorrogação do Fies e P-Fies até esta sexta-feira

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) do primeiro semestre de 2020 foram prorrogadas até sexta-feira (14). A princípio, elas terminariam nesta quarta-feira (12). Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) não informou o motivo da ampliação do prazo.

No primeiro semestre, são ofertados 70 mil contratos a juro zero. Já no segundo semestre de 2020, serão oferecidos 30 mil novos contratos.

Estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 podem se candidatar ao financiamento.

Postagem sobre a prorrogação — Foto: Reprodução MECPostagem sobre a prorrogação — Foto: Reprodução MEC

Postagem sobre a prorrogação — Foto: Reprodução MEC

Diferença entre Fies e P-fies

Na modalidade Fies, são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes com uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 – pelo salário mínimo nacional).

Já a modalidade P-Fies se destina a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.225 – pelo salário mínimo nacional). Eles podem receber um empréstimo a juros relativamente baixos, variando de acordo com o banco que atua como agente financeiro.

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Vale lembrar que, em dezembro de 2019, o governo anunciou mudanças nos dois programas, mas elas só serão válidas no segundo semestre deste ano para o P-Fies e a partir de 2021 para o Fies.

Como se inscrever no Fies

As inscrições são feitas pela internet no endereço: http://fies.mec.gov.br/

Basta inserir CPF, data de nascimento e o código de verificação que aparece na tela

O candidato não pode ter zerado a redação e tem que ter tirado mais que 450 nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 70 mil contratos para o Fies, enquanto para o P-Fies não há limite pré-estabelecido de vagas.

Cronograma do primeiro semestre do Fies 2020:

  • Inscrições: 5 a 14 de fevereiro
  • Pré-seleção: 26 de fevereiro
  • Complementação da inscrição na modalidade Fies: 27 de fevereiro a 2 de março de 2020
  • Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março

Por: G1

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EDUCAÇÃO

UFU e UFTM analisam impactos antes de decidirem sobre ofício do MEC contra aumento de despesas

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O Ministério da Educação (MEC) enviou no dia 4 de fevereiro um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não esteja previsto no orçamento de 2020.

Após o anúncio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) foram procurados pela TV Integração e pelo G1, que informaram que iniciaram estudos e análises antes de adotarem qualquer medida.

Em janeiro, a reportagem mostrou qual era a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 para a duas universidades. Apesar de o valor ter sido maior do que o previsto no ano anterior, as universidades disseram para a reportagem que eles não cobriam a inflação registrada em 2019, que foi de mais de 4%.

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No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1

Ofício do MEC veda contratação de novos professores — Foto: Reprodução/G1

De acordo com o ofício do MEC, as instituições devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos a servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

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Com isso, além da contratação de novos professores, poderão ser vedados pagamentos como a promoção por especialização (como quando os professores obtêm título de doutorado), adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.

O problema ocorre quando as leis são sobrepostas – como a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a trabalhista.

O que dizem as universidades

UFU

Sobre o anúncio do MEC, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou, por meio da assessoria de comunicação, que está em fase de finalização da análise de todo o orçamento para definir quais medidas serão adotadas.

Para 2020, a orçamento previsto é de R$ 1,076 bilhão para a universidade, o que representa o crescimento de 0,56% em relação à previsão do último ano, que foi de R$ 1,07 bilhão.

Já para o Hospital de Clínicas da UFU, neste ano a previsão é de R$ 285 milhões, o que significa uma redução 10% nas verbas em relação ao orçamento que foi disposto em 2019, que foi de R$ 316,7 milhões.

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM

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Em nota, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) informou que as pró-reitorias de Recursos Humanos (ProRH) e de Administração (Proad) iniciaram estudos para averiguar os impactos nas despesas com pessoal ativo e inativo após o ofício do MEC.

Esses estudos tomarão por base as características do quadro de pessoal da UFTM, em comparação ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020, para identificar as eventuais providências a serem adotadas.

Ainda conforme o texto, a reitoria da UFTM, assim como as coordenações dos fóruns de Pró-Reitores de Planejamento e de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, disseram que têm se empenhado junto ao MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que a situação seja revista e garantiram que estão acompanhando os desdobramentos das ações adotadas.

Para 2020, conforme noticiou o G1a previsão orçamentária da UFTM é de mais R$ 378,51 milhões. O valor representa aumento de 3,88% em relação ao que foi estimado em 2019 pelo MEC, que foi R$ 364,37 milhões.

Já os recursos previstos para o Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM) neste ano eram de R$ 124.834.202, ou seja, 18% a menos do que o último ano, quando foram orçados R$ 152.185.028.

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração,

Por: G1

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