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Mariana: novo acordo de reparação aos atingidos deveria ter sido assinado em outubro, mas segue sem definição

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Tensão entre Ministério Público e Fundação Renova é mediada pelo CNJ. Hoje há 85 mil ações judiciais sobre o caso.

Previsto para ser assinado em outubro, o novo acordo para reparação de danos causados pela tragédia de Mariana, ainda vai passar por mais uma audiência. Ela está marcada para 1º de dezembro. Por enquanto não há prazo para a conclusão.

O desastre aconteceu em novembro de 2015. Uma avalanche de lama provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, cobriu distritos e poluiu o Rio Doce até sua foz, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram e milhares perderam seus meios de sobrevivência.

 

As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, além das defensorias públicas e ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, participam da elaboração do novo acordo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) media as reuniões.

“Com certeza alguém vai sair ganhando. Só não vai ser a gente”, disse Mauro Marcos da Silva que faz parte da comissão de atingidos de Bento Rodrigues, um dos distritos de Mariana que desapareceu sob a lama.

Segundo ele, não há participação dos atingidos nesta discussão. “Quase seis anos e não há um vislumbre de solução. As decisões são tomadas por quem não pisou na lama”, disse.

Segundo o Ministério Público Federal, o impasse nas indenizações de atingidoso atraso na construção de casas para quem perdeu tudo com o desaparecimento dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, além dos problemas ambientais são algumas das questões que ainda esperam por solução.

Este novo acordo prevê uma repactuação. Em junho de 2020, os órgãos públicos e as mineradoras deveriam ter discutido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018, mas isso mão aconteceu. O TAC tinha como objetivo evitar uma série de eventuais ações judiciais desnecessárias. Hoje há 85 mil ações judiciais sobre o caso.

O então acordo também suspendeu a ação de R$ 155 bilhões do Ministério Público Federal (MPF). Uma “trégua” para que os 42 programas de reparação fossem acelerados. Dois anos depois, a tensão entre a Fundação Renova – criada pelas mineradoras para promover esta mesma reparação – e o Ministério Público aumentou.

Ações de suspensão de publicidade da fundação e até de pedido de extinção foram impetradas na JustiçaQuestionamentos das decisões do juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, desfavoráveis aos pedido do MP, chegaram até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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