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Mais de dez cidades do Triângulo e Alto Paranaíba não têm plano de saneamento básico

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Onze cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba não desenvolveram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB). A informação foi repassada ao G1 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A partir de 2022, apenas os municípios que tiverem o plano aprovado poderão receber verbas federais para obras, projetos e convênios para melhorias no sistema de saneamento. A determinação está prevista no Decreto Federal 10.203, publicado em janeiro deste ano.

Lei nº 11.445/2007 prevê que toda Prefeitura deve elaborar o documento contendo na estrutura quatro serviços básicos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com a Semad, a base de dados usada é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, 11 cidades não desenvolveram ou não apresentaram o Plano Municipal de Saneamento Básica.

São elas:

  • Brasilândia de Minas
  • Campina Verde
  • Campo Florido
  • Carneirinho
  • Douradoquara
  • Guarda-Mor
  • Lagamar
  • Nova Ponte
  • Perdizes
  • São Francisco de Sales
  • Vazante
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A reportagem entrou em contato com os municípios para saber mais informações sobre o andamento do plano. Até a publicação da reportagem, as prefeituras de Campo Florido, Guarda-Mor e Perdizes responderam aos questionamentos do G1.

O que dizem os envolvidos

Campo Florido

Em contato por telefone, o diretor de Obras, Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Campo Florido, Sérgio da Silva, disse que o plano de saneamento básico foi desenvolvido em 2016, mas que novo projeto sobre resíduos sólidos poderia alterar o plano.

O diretor afirmou ainda, que faria o levantamento de mais informações, mas não retornou o contato.

Guarda-Mor

Também em contato por telefone, a assessoria da Prefeitura informou que a cidade tem o plano e que responderia outras perguntas através de solicitação por e-mail. O G1 enviou a solicitação pelo endereço eletrônico, e aguarda retorno.

Perdizes

Em nota, a Prefeitura de Perdizes informou que o Plano Municipal de Saneamento Básico foi desenvolvido em 2016.

Semad

G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para saber por que Campo Florido, Guarda-Mor e Perdizes constam na lista de municípios que não tem o PMSB.

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Em nota, a Semad disse que os municípios são responsáveis por repassarem as informações para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. A secretaria informou também, que já instruiu as prefeituras que solicitem a atualização junto ao SNIS.

Dados em Minas Gerais

De acordo com o Governo de Minas, dos 572 municípios que forneceram informações ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), mas somente 355 declararam ter um plano aprovado.

Conforme o Estado, para melhorar esse indicador, a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) tem desenvolvido um trabalho de apoio técnico aos municípios.

Apoio

As cidades que precisarem de ajuda podem fazer contato pelo e-mail gabinete.suges@meioambiente.mg.gov.br.

Além de fornecer apoio técnico, os técnicos da subsecretaria também orientam os gestores sobre como pleitear a liberação de recursos para obras e projetos na área de saneamento.

Por: G1

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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