conecte-se conosco


POLÍTICA

Maia negocia ida ao PSL e pode ser candidato à presidência em 2022

Publicado

source
Rodrigo Maia articula ida ao PSL e pretende levar cerca de 40 políticos; ex-presidente da Câmara pretende se candidatar à presidência na próxima eleição
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia articula ida ao PSL e pretende levar cerca de 40 políticos; ex-presidente da Câmara pretende se candidatar à presidência na próxima eleição

O ex-presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve deixar seu partido atual rumo ao PSL, segunda maior legenda em número de parlamentares na Casa. A ideia de Maia é levar consigo cerca de 40 políticos, boa parte deles do DEM.

Segundo informações do jornal O Globo , a lista de Maia contêm governadores, prefeitos, deputados federais e deputados estaduais com os quais cultivou relação próxima em seu período como presidente da Câmara.

Maia acredita que o PSL tem estrutura para ser protagonista nas eleições de 2022, e planeja articular candidatura à presidência para entrentar  Jair Bolsonaro.

Dirigentes do PSL, porém, apesar de se animarem com o projeto, avaliam que o deputado precisaria adotar uma postura menos agressiva do que a que manteve como presidente da Câmara, quando, em muitas ocasiões, entrou em atrito com Bolsonaro.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu

Publicado

por

source
Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ministro de Bolsonaro no STF terá voto decisivo para definir se Lira é réu

Está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será ou não réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso Lira seja transformado oficialmente em réu, ficará impedido desubstituir o presidente Jair Bolsonaro, em caso de ausência dele e do vice, Hamilton Mourão. Em caso de vacância na Presidência, o primeiro a ser chamado é o vice-presidente e, o segundo, o presidente da Câmara. Mas uma decisão do STF proíbe réus de figurarem na linha sucessória.

A Segunda Turma da Corte vai julgar nesta quarta-feira quatro recursos apresentados por Lira e outros alvos da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do “Quadrilhão do PP”. A denúncia já foi aceita pelo colegiado, mas, como os acusados apresentaram embargos de declaração, há dúvida entre ministros do STF e juristas se Lira está apto para compor a linha sucessória, como mostrou O GLOBO.

A denúncia foi recebida pela Segunda Turma em julho de 2019, por três votos a dois, quando o ministro Celso de Mello ainda integrava a Corte. Em novembro do ano passado, Nunes Marques assumiu a cadeira do antigo decano.

Leia mais:  Deputado do PSL quer que grupos antifascistas sejam considerados terroristas

Na ocasião, Celso de Mello compôs aa maioria, junto com Cármen Lúcia e Edson Fachin. Do outro lado, ficaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Com a saída de Celso de Mello, o mais provável é que os demais ministros mantenham suas convicções, garantindo um placar de dois a dois. O quinto voto será justamente o de Nunes Marques.

Recentemente, em processos penais, o novato tem se alinhado a Lewandowski e Mendes. Os três são considerados garantistas — ou seja, costumam defender mais os direitos dos acusados, em contrapartida à corrente punitivista do tribunal. Caso ele repita esse hábito, o placar será de três a dois a favor dos interesses de Lira. Nesse caso, a denúncia seria arquivada, e Lira não seria réu no processo em análise.

Você viu?

Nunes Marques foi o primeiro ministro do Supremo a ser escolhido por Bolsonaro. Salvar Lira neste momento será uma vitória para o governo, que tem o presidente da Câmara como um de seus principais aliados políticos. Entre ministros do Supremo, há quem acredite que o novo colega esteja disposto a salvar Lira em nome da política de boa vizinhança com o Palácio do Planalto.

A denúncia foi apresentada no chamado “quadrilhão do PP”, em que Lira e outros dirigentes do partido são acusados de comandar um esquema de corrupção na Petrobras. O julgamento do primeiro recurso começou no ano passado, mas Gilmar Mendes pediu vista para analisar melhor o caso. Na semana passada, Mendes liberou o caso para a retomada do julgamento. Quando a denúncia foi recebida, Celso de Mello deu um dos votos mais duros. É esse voto que Nunes Marques terá de afrontar, caso queira arquivar a denúncia.

Leia mais:  STF decide manter processo contra Arthur Lira em caso de corrupção

“A ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello em 2019.

Mas esse não é o único impasse na vida penal de Lira. No ano passado, a Primeira Turma do STF recebeu uma denúncia contra o presidente da Câmara por ter supostamente recebido R$ 106 mil em propina. A defesa também apresentou recurso, mas o julgamento foi interrompido em novembro, por um pedido de vista de Dias Toffoli. Não há previsão de quando o processo retornará à pauta.

Arthur Lira tem dito em entrevistas e a interlocutores que está em plenas condições de assumir a Presidência no caso de ausência de Bolsonaro e Mourão. Ele acredita que não pode ser considerado réu enquanto os recursos contra os recebimentos das denúncias não forem julgados. No STF, a tese é controversa. Há ministros que concordam com a defesa e outros que explicam que a condição de réu existe a partir do recebimento da denúncia, mesmo que a defesa apresente recurso.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana