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Lava Jato ocultou informações de Weber ao pedir apoio para investigar Lula

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Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministra Rosa Weber

Uma série de mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta terça-feira (5) mostram que membros da força-tarefa da Lava Jato monitoraram grampos do telefone do ex-presidente Lula e ocultaram informações importantes da ministra Rosa Weber antes de pedir 

A ministra Rosa Weber era a responsável por examinar o pedido de suspensão das investigações da Lava Jato feito pela defesa do ex-presidente Lula. Em uma conversa no aplicativo Telegram, o agente Rodrigo Prado, responsável pelo monitoramento das escutas, avisou a investigadores da força-tarefa que Lula tinha conversado com Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, sobre formas de falar com a ministra sobre o caso.

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As escutas foram passadas pelo procurador Deltan Dallagnol ao então juiz Sergio Moro . Deltan teria apontado riscos da ação no STF. “Até onde tenho presente, ela é pessoa séria”, disse o ex-juiz.

A partir deste diálogo, a ideia de confeccionar um documento com informações sobre as investigações da Lava Jato e entregá-lo a Weber foi, então, colocada em pauta. Em pouco tempo, segundo as mensagens, alguns membros da força tarefa pediram cautela no que seria conversado com Rosa. 

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“Não abra nada”, disse o promotor Carlos Fernando. Em pouco tempo, ele afirmou que era “contra falar qualquer coisa sobre operação” e que achava necessário apenas discutir a “necessidade de que o STF não interrompa a investigação”. 

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Um dos medos demonstrados pelo grupo, segundo mensagens, era de que informações da operação vazassem para o público . Eles demonstravam, também, desconfianças em relação a Rodrigo Janot.

Deltan, então, foi até Brasília e entregou o documento ao chefe de gabinete de Rodrigo Janot, que passou as informações para o chefe de gabinete da ministra. Após receber o documento, Rosa solicitou que a defesa de Lula fosse comunicada das informações mostradas pela força-tarefa, pedindo uma resposta deles para tomar decisão. 

Com o despacho enviado à defesa de Lula , procuradores articularam com a Polícia Federal a data de busca e de condução coercitiva do ex-presidente. Sem encontrar indícios de ilegalidade nas investigações, a ministra anunciou sua decisão de permitir que o trabalho continuasse no mesmo dia. A decisão foi comemorada pelo delegado Márcio Anselmo, que disse “Rosa weber mandou lils pastar” e “Uhuuuuuu”.

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Em resposta, a força-tarefa disse que não tiveram contato com Rosa Weber para falar sobre o assunto. Eles afirmaram, ainda, que não reconhecem as mensagens vazadas por considerá-las “material oriundo de um crime cibernético”.

O hoje ministro Sergio Moro também disse que não reconhece as mensagens e que nunca tratou informalmente de questões relativas à Operação Lava Jato com Rosa Weber ou qualquer outro ministro do STF. O procurador Eduardo Pelella, que teria recebido o documento de Deltan quando era chefe de gabinete do ex-PGR Rodrigo Janot, disse que não lembra de detalhes das situações e que funções como despachos eram parte do cotidiano no local. 

Rosa Weber e Rodrigo Janot não se pronunciaram sobre o caso. 

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Rosa Weber veta trechos de decreto de armas que entraria em vigor nesta terça

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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por decisão monocrática nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As normas passariam a valer a partir desta terça-feira (13). Os decretos permitiam a flexibilização do porte, posse e compra de munição.

Entre as suspensões está a do trecho que aumentava de dois para seis o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir. Isso seria permitido caso fossem preenchidos os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

No mesmo decreto, Bolsonaro também permitia que policiais, agentes prisionais, membros do Ministério Público e de tribunais comprassem duas armas de fogo de uso restrito, além das seis de uso permitido. Essa parte também foi suspensa por Rosa Weber.

Ainda foi vetado o trecho de outro decreto que ampliava, em grande escala, os limites para compras de armas e munição para caçadores, atiradores e colecionadores – conhecidos como CACs.

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Os decretos de Bolsonaro foram anunciados pelo governo no fim da noite de 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval. As mudanças não passaram pela análise do Congresso. Os textos fazem uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

Em sua decisão, Rosa Weber determinou que o tema seja enviado ao plenário do STF, que pode confirmar ou rejeitar o que a ministra decidiu de forma individual. A data de julgamento será definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

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