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Juiz concede liminar para funcionamento de salões de beleza em Rio Preto

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar em mandado de segurança para permitir o funcionamento de salões de beleza em Rio Preto. A decisão ocorre antes do anúncio pelo governo do Estado da flexibilização de setores do comércio no município, a chamada “quarentena inteligente”.

A decisão é válida apenas para os profissionais que entraram com a medida judicial. “Trata-se de mandado de segurança na qual a impetrante que explora a atividade econômica de salão de beleza postula liminar a fim de que seja autorizada a funcionar após a revogação da autorização dada pelo decreto municipal 15586 de 15/4/20. A liminar deve ser concedida”, escreveu o magistrado na decisão.

De acordo com Ribeiro, o estabelecimento pode voltar a funcionar pois é considerado atividade essencial com respaldo por lei federal 13979/20. Ele ressalta que os salões de beleza estavam em funcionamento desde o dia 15 de abril e todas as normas de higiene e distanciamento elencadas no próprio decreto municipal estavam sendo cumpridas.

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Em despacho ele ressalta que há “ilegalidade em não respeitar lei federal, há entendimento possível de que seja atividade essencial, de modo que defiro a liminar para que volte a funcionar com as restrições sanitárias que vinha fazendo desde o decreto municipal de 15/4/2020”, afirmou o juiz.

Ele exigiu porém, que os atendimentos sejam feitos com o agendamento de uma pessoa por vez, o local seja arejado o “maior possível”, a entrada e permanência de todos com máscaras, clientes e funcionários de aplicação álcool em gel acessível a todos que ali estejam, ocorra a higienização do local, sempre que possível com água sanitária e cloro para exterminar o vírus.

Segundo o juiz, os locais poderão passar por fiscalização e, caso o proprietário não cumpra com as determinações, poderá ser autuado em caso de “desrespeito a esta decisão”.

 

Por: Diário Da Região

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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