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POLÍTICA

Juiz anula provas de pagamentos de propina aos ex-ministros Mantega e Palocci

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Ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci
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Ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci prestando depoimento à Justiça

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas contra os investigados por pagamento de propina aos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antônio Palocci . Os materiais foram colhidas no âmbito da Operação Carbonara Chimica, um desdobramento da Lava Jato .

A operação foi deflagrado em agosto de 2019 e mirava a troca de favores pela edição medidas provisórias favoráveis à Odebrecht , fatos que resultou na formalização de denúncias contra petistas e executivos da empreiteira. As práticas teriam ocorrido durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Na avaliação do magistrado, como o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processar a investigação, foi declarado incompetente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cuidar do caso, o material não pode ser compartilhado com outras apurações em curso, como pleiteava o Ministério Público Federal

“As provas colhidas com supedâneo em decisões judiciais cuja nulidade fora reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por isso que proferidas por Juízo incompetente, são ilícitas, não produzindo efeito algum”, diz um trecho do despacho.

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Na mesma decisão, o magistrado liberou bens e valores do ex-ministro Guido Mantega, dos ex-executivos da Odebrecht, Maurício Ferro e Newton Souza, do advogado Nilton Serson e do ex-presidente da Braskem, Bernardo Gradin.

Para o juiz, a manutenção do bloqueio constituiria constrangimento ilegal. Os documentos e objetos apreendidos na operação também devem ser devolvidos.

Em dezembro, Marcus Vinícius Reis Bastos já havia rejeitado a denúncia apresentada contra parte do grupo na esteira da investigação.

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POLÍTICA

Auxiliares de Bolsonaro culpam Ernesto Araújo por clima ruim com China e Índia

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Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Marcelo Carmargo/Agência Brasil

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

O atraso na operação de envio de um avião para recolher vacinas na Índia  e a demora na liberação da exportação por parte da China dos insumos para a produção de vacinas no Brasil fez aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizarem o chanceler Ernesto Araújo por essas duas derrotas para o governo. A informação é do jornal Folha de S.Paulo .

Segundo essas pessoas próximas ao presidente, a área de relações exteriores, que é comandada por Ernesto, contribuiu para a derrota política de peso sofrida pelo Palácio do Planalto no fim de semana. O revés foi tão grande que permitiu que o governador de São Paulo João Doria, ficasse com todo o protagonismo do início da vacinação no Brasil.

O governo vinha tentando antecipar desde dezembro um lote de 2 milhões de doses da vacina de Oxford com a AstraZeneca produzidas no laboratório indiano Serum. O objetivo era que as doses fossem usadas para dar o pontapé na campanha imunização no Brasil. Uma cerimônia no Planalto estava sendo preparada para a ocasião.

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Ao longo de semanas, Araújo coordenou esforços para conseguir a liberação da carga a tempo de garantir o cronograma desejado pelo Planalto, mas não houve êxito e, até o momento, não há prazo para que isso ocorra.

A principal crítica contra o chanceler é que ele deveria ter sido claro sobre as dificuldades políticas para que a Índia desse luz verde para a venda, uma vez que Nova Déli não quis possibilitar a venda antes de iniciar a sua própria campanha de vacinação.

O ministro do Itamaraty também virou vidraça de membros do governo que querem por uma menor carga ideológica na condução da política externa brasileira. Eles se queixam que os constantes embates com a China criaram dificuldades de interlocução num momento em que o país depende da boa vontade de Pequim.

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