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João Doria veta projeto de lei inspirado em Marielle Franco

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Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Projeto vetado por Doria determinava elaboração de estatísticas periódicas sobre índices de violência contra a mulher.

O governador de São Paulo,  João Doria  (PSDB), vetou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) Dossiê Mulher Paulista, inspirado em proposição semelhante de autoria de Marielle Franco , na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Apresentado pela deputada Isa Penna ( PSOL ) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em homenagem à vereadora assassinada, o projeto determina a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelos serviços públicos no estado.

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O PL estabelece também o modo de coleta e codificação dos dados estatísticos e a obrigatoriedade de sua divulgação, anualmente, por meio de publicação pelo governo estadual. O projeto foi aprovado em setembro na Alesp.

O governo de São Paulo justificou o veto afirmando que “a Lei Maria da Penha já cuida de organizar as estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a instrumentalizar as políticas públicas de combate aos agravos desta natureza”.

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“O Doria fez isso porque não sabe conviver com a oposição. Ele é um político que tenta se fazer mais razoável e sensato que o (presidente) Bolsonaro, mas não é. Porque quando desce para o conteúdo das políticas públicas, que ele aprova ou não aprova, a gente vê a quem ele favorece, a Janaina Paschoal. O projeto dela foi contra o movimento feminista , que luta pelos direitos das mulheres”, declarou Isa Penna , referindo-se ao PL da deputada do PSL que garante o parto cesariana por opção da mãe, sancionado pelo governador.

Atritos na tramitação

O Dossiê Mulher Paulista recebeu oposição declarada da bancada do PSL na Alesp. O partido quis “dar o troco” no PSOL pela obstrução feita pelos deputados de esquerda ao projeto de Janaina Paschoal.

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A iniciativa da deputada do PSL tramitou em regime de urgência, procedimento que reduz os prazos de tramitação de uma proposição. A estratégia de acelerar a apreciação do projeto desagradou a bancada do PSOL. Deputados contrários ao PL de Janaina Paschoal então travaram uma batalha para dificultar o andamento dos trabalhos, mas também não impediram sua aprovação.

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José Antonio Teixeira/Alesp

Projeto apresentado pela deputada Isa Penna foi vetado por Doria.

A bancada do PSL conseguiu vetar um trecho do projeto que incluía o recolhimento de dados de mulheres transsexuais no sistema, em respeito à identidade de gênero. Isa Penna classificou como uma “derrota política”, mas minimizou os efeitos práticos. Segundo ela, esse tipo de estatística já seria levantado pela Secretaria de Segurança Pública.

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Renan Calheiros (MDB) deve ser um dos titulares
Roque de Sá/Agência Senado

Renan Calheiros (MDB) deve ser um dos titulares

BRASÍLIA – Antes mesmo da criação da  CPI da Pandemia, os partidos intensificaram reuniões ao longo desta terça-feira para definir as indicações ao colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes.

Entre os cotados, o MDB, que possui a maior bancada da Casa, busca protagonismo ao tentar conquistar a presidência ou relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. A composição ainda não foi oficialmente definida e as siglas trabalham com previsões.

Os emedebistas devem indicar o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), que é de um dos estados mais afetados pela crise, e o senador Renan Calheiros (AL), crítico ao governo, para duas vagas titulares. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), por sua vez, deve ficar com uma suplência.

O PSD, que possui a segunda maior bancada da Casa, deve indicar o oposicionista Otto Alencar (BA) para uma das vagas titulares, assim como o senador Omar Aziz, que poderá ser outro representante do Amazonas no colegiado.

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No PSDB, o escolhido deve ser o senador Tasso Jereissati (CE), outro crítico ao governo Jair Bolsonaro, enquanto o governista Izalci Lucas (DF) deve ficar como suplente. Parte do mesmo bloco dos tucanos, o Podemos pretende indicar o senador Eduardo Girão (CE) para vaga titular, que é autor de outro pedido de CPI com escopo mais amplo, e Marcos Do Val para a suplência.

O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.

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