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EDUCAÇÃO

Investimento do governo federal em creches e pré-escolas é o mais baixo em 10 anos

Publicado

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), apontam que em 2019 foram repassados a prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões para a construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil, o que representa 33% de queda na comparação com os R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão do MEC aos municípios brasileiros em 2018.

Os repasses de 2019 foram os mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do FNDE obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. Procurado, o MEC não quis se pronunciar.

Os números refletem uma queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, de 2015 para cá, primeiro ano da recessão econômica que durou até o ano seguinte.

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O diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, disse que quanto mais cedo se investir melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura das criança. Para ele, o investimento é tão importante e central, que está no topo da agenda governamental do país.

Repasses do FNDE a prefeituras e DF

Ano Repasse
2010 R$ 941 milhões
2011 R$ 1,31 bilhão
2012 R$ 2,28 bilhões
2013 R$ 1,02 bilhão
2014 R$ 1,29 bilhão
2015 R$ 401 milhões
2016 R$ 492,4 milhões
2017 R$ 427,1 milhões
2018 R$ 457,9 milhões
2019 R$ 307,8 milhões

Obras paralisadas

Em todo o país, 830 obras em creches e pré-escolas feitas com repasses do FNDE estão paralisadas, de acordo com a última atualização do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), um banco de dados mantido pelo FNDE.

Entre elas, 19 estão no estado de SP – quatro delas são em Guarulhos. Procurada, a prefeitura da cidade na região metropolitana de São Paulo disse estar em meio a um processo de licitação para a conclusão das obras.

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Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024.

Em 2018, dado mais atualizado, do Todos Pela Educação, 35,7% dos menores de 3 anos e 11 meses frequentavam a creche.

Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024. — Foto: Maurício Alexandre/DivulgaçãoUm dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024. — Foto: Maurício Alexandre/Divulgação

Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024. — Foto: Maurício Alexandre/Divulgação

Por: G1

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EDUCAÇÃO

UFU e UFTM analisam impactos antes de decidirem sobre ofício do MEC contra aumento de despesas

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) enviou no dia 4 de fevereiro um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não esteja previsto no orçamento de 2020.

Após o anúncio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) foram procurados pela TV Integração e pelo G1, que informaram que iniciaram estudos e análises antes de adotarem qualquer medida.

Em janeiro, a reportagem mostrou qual era a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 para a duas universidades. Apesar de o valor ter sido maior do que o previsto no ano anterior, as universidades disseram para a reportagem que eles não cobriam a inflação registrada em 2019, que foi de mais de 4%.

Veja também:

No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1Ofício do MEC veda contratação de novos professores  — Foto: Reprodução/G1

Ofício do MEC veda contratação de novos professores — Foto: Reprodução/G1

De acordo com o ofício do MEC, as instituições devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos a servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

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Com isso, além da contratação de novos professores, poderão ser vedados pagamentos como a promoção por especialização (como quando os professores obtêm título de doutorado), adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros.

O problema ocorre quando as leis são sobrepostas – como a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a trabalhista.

O que dizem as universidades

UFU

Sobre o anúncio do MEC, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou, por meio da assessoria de comunicação, que está em fase de finalização da análise de todo o orçamento para definir quais medidas serão adotadas.

Para 2020, a orçamento previsto é de R$ 1,076 bilhão para a universidade, o que representa o crescimento de 0,56% em relação à previsão do último ano, que foi de R$ 1,07 bilhão.

Já para o Hospital de Clínicas da UFU, neste ano a previsão é de R$ 285 milhões, o que significa uma redução 10% nas verbas em relação ao orçamento que foi disposto em 2019, que foi de R$ 316,7 milhões.

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFU informou que analisa orçamento antes de adotar qualquer medida — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM

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Em nota, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) informou que as pró-reitorias de Recursos Humanos (ProRH) e de Administração (Proad) iniciaram estudos para averiguar os impactos nas despesas com pessoal ativo e inativo após o ofício do MEC.

Esses estudos tomarão por base as características do quadro de pessoal da UFTM, em comparação ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2020, para identificar as eventuais providências a serem adotadas.

Ainda conforme o texto, a reitoria da UFTM, assim como as coordenações dos fóruns de Pró-Reitores de Planejamento e de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, disseram que têm se empenhado junto ao MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que a situação seja revista e garantiram que estão acompanhando os desdobramentos das ações adotadas.

Para 2020, conforme noticiou o G1a previsão orçamentária da UFTM é de mais R$ 378,51 milhões. O valor representa aumento de 3,88% em relação ao que foi estimado em 2019 pelo MEC, que foi R$ 364,37 milhões.

Já os recursos previstos para o Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM) neste ano eram de R$ 124.834.202, ou seja, 18% a menos do que o último ano, quando foram orçados R$ 152.185.028.

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoUFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração

UFTM estuda as características do quadro de pessoal para tomar decisão após anúncio do MEC — Foto: Reprodução/TV Integração,

Por: G1

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