conecte-se conosco


POLÍTICA

Inquérito das fake news: STF compartilha provas contra PCO com o TSE

Publicado em

POLÍTICA

Moraes autorizou o compartilhamento de provas da investigação contra o PCO
Nelson Jr/SCO/STF

Moraes autorizou o compartilhamento de provas da investigação contra o PCO


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas obtidas na investigação que apura ataques do Partido da Causa Operária (PCO) ao Supremo Tribunal Federal e a ministros da Corte com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão atende a um pedido do corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques.

No início de junho, Moraes incluiu o PCO no inquérito das fake news por publicações em que a legenda de extrema esquerda fez críticas ao STF e defendeu a sua “dissolução”, o que seria inconstitucional.

Com a decisão desta segunda-feira, os elementos obtidos nas investigações no STF podem ser usados no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo TSE para investigar ataques da sigla à Justiça Eleitoral nas redes sociais.

“No âmbito da Justiça Eleitoral, a investigação se debruça sobre a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos. Não há dúvida de que o compartilhamento de elementos informativos colhidos pode e deve ocorrer, eis que largamente demonstrada a relação entre os fatos investigados, a revelar a adequação da medida”, disse Moraes.

Leia mais:  Eleição: Kassab convida Leite para o PSD como alternativa à Pacheco

Ao fazer o pedido de compartilhamento, o corregedor do TSE disse que o inquérito administrativo na Corte foi instaurado após o PCO publicar pelo Twitter diversas postagens “sem nenhuma prova ou sequer indício” de que o tribunal busca impor “censura a manifestações políticas”.

“A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude. Com mais razão, não se pode admitir que concorra para a instabilidade do regime democrático, o partido político, o qual, segundo legislação de regência, é pessoa jurídica destinada a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo”, disse Campbell.

Os autos do inquérito das fake news foram encaminhados ao ministro Mauro Campbell na mesma decisão em que Moraes determinou a inclusão do partido do inquérito das fake news.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Leia mais:  PL e PMN abrem conversas para federação partidária nas eleições

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA

Sanders pede que EUA rompam com o Brasil se eleição for desrespeitada

Publicados

em

Por

O senador americano Bernie Sanders
Reprodução/Twitter

O senador americano Bernie Sanders

Bernie Sanders, senador democrata pelo estado de Vermont, anunciou na quinta-feira que apresentará uma moção no Senado dos EUA em defesa da democracia e do respeito ao processo eleitoral brasileiro, assim que os parlamentares voltarem do recesso, ainda este mês. Em julho, Sanders se encontrou com 19 representantes de organizações da sociedade civil brasileira, no Capitólio, em Washington, em viagem organizada pelo WBO (Washington Brazil Office).

A moção de Sanders pede que o governo americano rompa as relações com o governo brasileiro caso o presidente Jair Bolsonaro cumpra as ameaças que tem feito publicamente de não respeitar o resultado das urnas na eleição presidencial.

“Seria inaceitável para os EUA reconhecer e trabalhar com um governo que, na verdade, tenha perdido as eleições. Isso seria um desastre para o povo brasileiro e mandaria uma mensagem desastrosa ao mundo todo sobre a força da democracia”, disse o senador ao site Politico.

Esse tipo de moção não tem força de lei, mas tem a capacidade de influenciar a tomada de decisões do governo. Na prática, o gabinete de Sanders vai se empenhar para recolher o máximo de assinaturas possíveis em apoio à moção, que normalmente é acolhida por aclamação.

Na ocasião do encontro, em 26 de julho, Sanders declarou:

“O que eu ouvi (da comitiva), infelizmente, soa muito familiar para mim, por causa dos esforços de (Donald) Trump e de seus amigos para minar a democracia americana. Não estou surpreso que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil. Esperamos muito que o resultado das eleições [brasileiras] seja reconhecido e respeitado, e que a democracia prevaleça, de fato, no Brasil.”

Além de Sanders, a comitiva brasileira visitou, no Capitólio, os deputados Jamie Raskin (Maryland, membro da comissão que investiga o 6/1), Hank Johnson (Geórgia), Mark Takano (Califórnia) e Sheila Cherfilus McCormick (Flórida), além dos assessores dos senadores Patrick Leahy (Vermont, presidente do Senado) e Ben Cardin (Maryland). O intuito foi informá-los sobre a situação no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro tem atacado a Justiça e colocado sob suspeição o sistema eleitoral e o resultado das urnas.

Leia mais:  PL e PMN abrem conversas para federação partidária nas eleições

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

ITURAMA E REGIÃO

POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

Mais Lidas da Semana