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EDUCAÇÃO

Inep confirma adiamento do Enem 2020; nova data ainda não foi definida

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MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) decidiram, finalmente, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A aplicação das versões impressa e digital não será mais em novembro. Isso confirma o que havia “sugerido” o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de adiar a prova entre 30 e 60 dias.

Pelas redes sociais, entidades estudantis comemoram a decisão. Há semanas a hashtag #AdiaEnem pressionava o governo para que o calendário fosse alterado. Confira aqui alguns dos motivos pelos quais era urgente adiar o exame. O debate chegou ao Congresso e na terça-feira, 19, o Senado aprovou projeto que adia Enem. O texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Ainda não há uma nova data definida. De acordo com nota oficial publicada no site do Inep, será feita em junho uma enquete entre os candidatos já inscritos no Enem.

Veja abaixo nota divulgada pelo Inep:

“Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.”

Inscrições do Enem devem ser feitas até o dia 22

As inscrições vão até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

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De acordo com o Inep, a estrutura do exame será mantida, com a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira — inglês ou espanhol.

Os estudantes que obtiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação.

O cartão de confirmação da inscrição será disponibilizado em outubro, ainda sem um dia definido. Este cartão traz um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira.

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EDUCAÇÃO

MEC alerta em ofício que Enem 2021 pode ser suspenso por falta de recursos

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Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício à Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos.

Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.

No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.

De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições:

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional”.

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Para tentar solucionar esse problema, o MEC pediu ao Ministério da Economia uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao que está previsto na proposta de orçamento para 2021, que ainda está sendo elaborada.

A TV Globo e o G1 pediram esclarecimentos para o MEC. No entanto, até a mais recente atualização desta publicação desta reportagem, a pasta ainda não tinha enviado as respostas.

Trecho do ofício do MEC solicitando ampliação de orçamento para 2021 — Foto: Reprodução

Trecho do ofício do MEC solicitando ampliação de orçamento para 2021 — Foto: Reprodução

Nota do Ministério da Economia

Veja abaixo a íntegra da nota do ministério:

“Em 26 de maio de 2020 foram envidados ofícios aos Ministérios setoriais, divulgando os referenciais monetários preliminares para o Projeto de Lei Orçamentária 2021. Os referenciais monetários foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União para o próximo exercício.

Dada a necessidade de cumprimento do Teto de Gastos, é importante destacar que as despesas primárias obrigatórias vêm crescendo ao longo dos anos, o que comprime as dotações disponíveis para as despesas primárias discricionárias, onde se enquadram as despesas do Programa em questão.

Ressalta-se que os limites são distribuídos para os Ministérios de forma global. Cabe ao Ministério setorial distribuir internamente esse valor entre os seus programas de acordo com a prioridade de cada Órgão.

Por fim informamos que, tendo em vista que são projeções ainda preliminares, esses valores estão sujeitos a alterações até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 para apreciação do Congresso Nacional, o que ocorrerá até 31 de agosto.

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Por: G1

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