O Tribunal Regional Federal da 1ª Região eliminou restrições e exigências do Exército para o ingresso em suas escolas e na tropa entendidas pelo Judiciário como discriminatórias. Em uma ação coletiva promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, o colegiado derrubou uma norma interna do Exército que, desde 2005,…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização.  O texto principal foi aprovado no último dia 8, mas a análise de emendas (propostas de alteração do texto apresentadas pelos partidos) ficou para esta semana. O projeto agora segue para…

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (17) decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei dos Caminhoneiros, sancionada no início de março. As novas regras passam a valer a partir desta sexta. Uma das mudanças da nova lei, que era reivindicação dos caminhoneiros, é a…

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República em 2014, defendeu nesta quinta-feira (16) que as urnas eletrônicas passem a emitir um "recibo" para que os votos nas eleições possam ser conferidos em caso de eventual decisão judicial. No ano passado, após a presidente Dilma Rousseff ser…

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira (14) em entrevista a jornalistas no Senado que o governo federal faz "muito pouco esforço" para que o Brasil equilibre as suas contas. Para o parlamentar, o Palácio do Planalto ainda não deu "exemplos" de diminuição de…