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Política

Moro determina que R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula continuem bloqueados

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou, nesta terça-feira (25), que a Brasilprev mantenha bloqueados os R$ 9 milhões em previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro está dividido em dois planos de previdência de privada, um de R$…

Conselho do MP aprova orçamento de R$ 1,6 milhão para Lava Jato de Curitiba

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, orçamento do Ministério Público Federal para 2018 com R$ 1,6 milhão para a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, o que representa um aumento em relação à previsão inicial. O valor corresponde ao que os procuradores da…

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Brasília - No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram…

Depois do Paraná, MG pode permitir visitas de animais em hospitais

Assunto polêmico em termos de vigilância sanitária, a permissão para animais de estimação entrarem em hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde pode passar a vigorar em Minas Gerais. Isso se o projeto de lei 3412/2016 for aprovado na Assembleia Legislativa. Na esteira do Legislativo do Paraná, que aprovou proposta…
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