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TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter√ßa-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mour√£o (PRTB).

A diploma√ß√£o de Bolsonaro est√° marcada para o pr√≥ximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso.

Ao votar, o relator do caso, Lu√≠s Roberto Barroso, afirmou que, segundo a √°rea t√©cnica do tribunal, grande parte das "inconsist√™ncias" na presta√ß√£o de contas foi sanada ap√≥s a defesa de Bolsonaro retificar a presta√ß√£o.

"As irregularidades detectadas s√£o de pouqu√≠ssima relev√Ęncia", afirmou.

Segundo a presta√ß√£o entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milh√Ķes e gastou R$ 2,8 milh√Ķes.

Ressalvas nas contas

Segundo Barroso, o montante de irregularidades nas receitas foi de R$ 8.275, correspondente a 0,19% dos recursos recebidos. Já as irregularidades nas despesas alcançaram $ 58.333,32, equivalente a 1,33% do total arrecadado, o que representa 1,52% dos recursos obtidos pela chapa vencedora.

‚ÄúEsse valor de pequena express√£o n√£o acarreta a reprova√ß√£o das contas‚ÄĚ, afirmou Barroso ao votar.

Ainda segundo o relator, o julgamento da prestação de contas não impede a investigação de eventuais irregularidades nas esferas cível e criminal posteriormente.

O ministro determinou o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de R$ 5,2 mil relativos ao recebimento de doa√ß√Ķes de fontes vedadas e de R$ 3 mil relativos ao recebimento de recursos de origem n√£o identificadas.

"Os n√ļmeros envolvidos na presente presta√ß√£o demonstram ser poss√≠vel participar das elei√ß√Ķes mediante mobiliza√ß√£o da cidadania e n√£o do capital sem fazer do processo eleitoral sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos", concluiu.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira acompanharam o relator.

√öltima a votar, a presidente da Corte, Rosa Weber, tamb√©m acompanhou o voto de Barroso e elogiou a presta√ß√£o de contas. "As ressalvas s√£o m√≠nimas e se imp√Ķem exclusivamente em fun√ß√£o dos crit√©rios", afirmou.

Argumentos

A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que o candidato buscou "baratear" a campanha, já que se tratava de partido pequeno com poucos doadores, e que eventuais falhas na prestação de contas foram sanadas, por isso, pediu a aprovação sem ressalvas.

Sobre a doa√ß√£o de permission√°rios, vedadas por lei, a advogada disse que n√£o h√° lista pr√©via para que sejam impedidas as doa√ß√Ķes nas plataformas digitais, o que torna "imposs√≠vel" √† campanha identificar esses valores.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apesar das corre√ß√Ķes feitas pelos advogados, a presta√ß√£o de contas apresenta falhas, o que justifica a aprova√ß√£o com ressalvas.

A área técnica do tribunal e a Procuradoria Geral Eleitoral recomendaram a aprovação com ressalvas. Apesar de ter apontado 23 inconsistências na prestação enviada ao TSE, o entendimento foi o de que elas não comprometeram a regularidade da prestação.

Contas do PSL

A Corte também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. Segundo o TSE, o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

Fonte: G1

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