Menu

TSE julga hoje Lula e Bolsonaro por antecipar campanha eleitoral

TSE julga hoje Lula e Bolsonaro por antecipar campanha eleitoral

O  plen√°rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje √† noite dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados de propaganda eleitoral antecipada.

Os dois lideram as pesquisas de inten√ß√£o de voto e j√° anunciaram publicamente a inten√ß√£o de concorrer ao Pal√°cio do Planalto em 2018. Os casos se referem √† divulga√ß√£o na internet de v√≠deos que, na avalia√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico Eleitoral (MPE), fazem refer√™ncia √†s candidaturas deles a presidente.

A defesa de Lula afirmou que os vídeos questionados não foram feitos pela equipe dele. Já Bolsonaro disse no início do mês que confia no julgamento e que não pode ser responsabilizado. A legislação permite a propaganda somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição. Para o TSE e o MPE, os julgamentos devem nortear o entendimento sobre o tema em 2018.

Palocci

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C√°rmen L√ļcia, marcou para 23 de novembro o julgamento de duas a√ß√Ķes que t√™m rela√ß√£o com a Opera√ß√£o Lava-Jato: o foro privilegiado e o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 por decis√£o do juiz federal S√©rgio Moro, em Curitiba.

A ministra decidiu priorizar a inclus√£o do habeas corpus de Palocci na pauta do plen√°rio do STF, ap√≥s o relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin, ter liberado o processo para julgamento na √ļltima quarta-feira. O pedido de liberdade de Palocci √© o primeiro item da pauta da sess√£o plen√°ria do dia 23.

O julgamento de Palocci deve contrapor mais uma vez as duas correntes internas que divergem em meio √† crise pol√≠tica. De um lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ‚Äď integrantes da Segunda Turma ‚Äď t√™m se alinhado nas cr√≠ticas √† atua√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico e √†s investiga√ß√Ķes da Lava-Jato, contando eventualmente com o apoio de Alexandre de Moraes. De outro, Lu√≠s Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin t√™m convergido numa interpreta√ß√£o mais rigorosa em mat√©rias penais, com posicionamentos menos favor√°veis a r√©us.

A Primeira Turma tem entendimento mais r√≠gido, e a Segunda, mais flex√≠vel. No pano de fundo, por√©m, a quest√£o central √© a dura√ß√£o das pris√Ķes preventivas determinadas por S√©rgio Moro. Gilmar Mendes tem criticado ‚Äúas alongadas pris√Ķes que se determinam em Curitiba‚ÄĚ.

Fonte: Estado de Minas

voltar ao topo
Info for bonus Review bet365 here.