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Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

 Minist√©rio da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspens√£o da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adultera√ß√Ķes no produto (veja mais abaixo).

  • Segundo o minist√©rio, as marcas que praticaram fraudes foram:
  1. Aldeia da Serra
  2. Barcelona
  3. Casa Medeiros
  4. Casalberto
  5. Conde de Torres
  6. Dom Gamiero
  7. Donana
  8. Flor de Espanha
  9. Galo de Barcelos
  10. Imperador
  11. La Valenciana
  12. Lisboa
  13. Malaguenza
  14. Olivaz
  15. Olivenza
  16. One
  17. Paschoeto
  18. Porto Real
  19. Porto Valencia
  20. Pramesa
  21. Quinta da Boa Vista
  22. Rioliva
  23. San Domingos
  24. Serra das Oliveiras
  25. Serra de Montejunto
  26. Temperatta
  27. Torezani
  28. Tradição
  29. Tradição Brasileira
  30. Três Pastores
  31. Vale do Madero
  32. Vale Fértil

No ano, j√° s√£o 38 marcas que foram retiradas de circula√ß√£o. Em julho, o governo j√° havia suspendido 6 r√≥tulos:

  1. Oliveiras do Conde
  2. Quinta Lusitana
  3. Quinta D’Oro
  4. √Čvora
  5. Costanera
  6. Olivais do Porto

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

'Processo lento'

As fiscaliza√ß√Ķes que detectaram as 32 marcas irregulares s√£o resultantes da Opera√ß√£o Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o minist√©rio realizou a coleta dos produtos para an√°lise entre 2017 e 2018.

  • O Minist√©rio da Agricultura afirma que o "processo √© lento" porque envolve exames laboratoriais, notifica√ß√£o dos fraudadores, per√≠cias, per√≠odos para apresenta√ß√£o de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas inst√Ęncias administrativas (veja como funciona a fiscaliza√ß√£o).
Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", diz o ministério em nota.

O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, ser√£o penalizados‚ÄĚ, afirmou em nota o coordenador Fiscaliza√ß√£o de Produtos Vegetais do Minist√©rio da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Minist√©rio da Agricultura, √© considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, exclu√≠do todo e qualquer √≥leo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros √≥leos, independentemente de suas propor√ß√Ķes".

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite j√° se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomenda√ß√£o √© que o consumidor procure o Procon da regi√£o ou utilize o site consumidor.gov.br.

Por G1

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