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Economia

Guedes sugere doação de livros a pobres em vez de isenção a editoras

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A ampliação de programas sociais que doem livros a pessoas mais pobres pode substituir a isenção a editoras, defendeu hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária. O ministro disse que a doação direta de livros é mais eficiente que a concessão de benefícios fiscais a editoras.

“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro ao responder o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Guedes não explicou se o governo estuda estímulos para a doação direta de livros. Desde 2004, uma lei isenta as empresas envolvidas na produção de livros do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela proposta de reforma tributária da equipe econômica, o benefício seria extinto para dar lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Ao defender a ampliação dos programas de transferência de renda, Guedes ressaltou que as camadas de menor renda estão mais preocupadas em comprar comida do que comprar livros. Segundo ele, isso está demonstrado com o interesse no auxílio emergencial durante a pandemia.

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“Ele [o deputado Marcelo Freixo] está preocupado naturalmente com as classes mais baixas. Estas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, declarou Guedes.

A proposta da equipe econômica provocou críticas de entidades do setor de livros, como a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que lançaram um manifesto em defesa da isenção para as editoras. Segundo as entidades, a elevação do preço dos livros decorrente da alíquota de 12% não resolverá os problemas tributários do país.

Transações eletrônicas

Guedes disse que o debate sobre a recriação de um tributo sobre transações eletrônicas não pode ser “interditado”. Segundo ele, não pode haver um “absolutismo”, nem da equipe econômica, nem dos parlamentares e de quaisquer outros atores políticos. 

“Ninguém tem o direito de interditar o debate. Nem o ministro pode querer impor um imposto que a sociedade não queira, nem o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente da República, pode impedir o debate sobre qualquer imposto”, afirmou.

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Para o ministro, o eventual tributo sobre transações eletrônicas não é regressivo (prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos). Segundo ele, as camadas de menor renda consomem mais bens, enquanto as parcelas mais ricas consomem mais serviços eletrônicos. Guedes disse que um aumento de R$ 10 no Bolsa Família é mais que suficiente para compensar o impacto do novo tributo sobre os mais pobres.

“Se pegar um pobre, que ganha R$ 200 hoje de Bolsa Família, e falar de um imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Não dá para o rico se esconder atrás do pobre dizendo que esse imposto é regressivo se você fizer um aumento no Bolsa Família. Mas tem muito rico escondido atrás do pobre. O rico é quem mais faz transação, mais consome serviço digital, serviço de saúde, de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, e se esconde atrás do pobre”, disse.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Caixa abre 770 agências hoje das 8h às 12h

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A Caixa abrirá 770 agências hoje (19), das 8h às 12h, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio emergencial

Ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, um total de 288,3 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa/ Auxílio Emergencial ou pelo site.

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Saque Emergencial do FGTS

O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. A partir deste sábado (19), os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

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Edição: Maria Claudia

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