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Economia

Governo zera imposto de importação da soja e do milho

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Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas ontem (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação.

A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.

No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.

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De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o país vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.

Arroz

No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.

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“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado em suas redes sociais. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse Tereza Cristina, à época.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. O recurso foi aplicado destinado a 258 mil empresas brasileiras que respondem pela geração de 8,5 milhões de empregos. Em entrevista hoje (27) à Voz do Brasil, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, revelou que a prioridade foram micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que constituem 96% do total de empresas atendidas.

“São números muito substanciais. Estamos bem satisfeitos com o resultado desse trabalho, com uma inovação do banco em um momento difícil para nós, brasileiros. Mas a boa notícia é que esse recurso, que começou como recurso para atravessar a crise, no presente momento, os dados que a gente enxerga e olha para os próximos meses, se tornou um recurso para a retomada”. De acordo com Montezano, o dinheiro que era dirigido para pagar o salário atrasado, o fornecedor que ia ficar vencido, “já está virando dinheiro para capital de giro para chegar nesse Natal que se aproxima”.

FGTS

Também com o propósito de reduzir os efeitos do novo coronavírus, mais R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-PASEP, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que os trabalhadores pudessem fazer saques emergenciais, direcionando parte desses recursos para o consumo, o que movimentou a economia e os pequenos negócios, em especial. Com isso, as medidas emergenciais do BNDES na pandemia somam R$ 125 bilhões.

Gustavo Montezano explicou que o BNDES tinha uma dívida de R$ 20 bilhões com o Fundo Garantidor do FGTS. “E a gente entendeu que agora era o momento oportuno. O Brasil precisava, o trabalhador precisava. Então, a gente transferiu esse recurso para o FGTS poder pagar os trabalhadores no momento em que eles mais tinham necessidade. Foi um apoio direto do BNDES ao trabalhador brasileiro”, afirmou.

As ações emergenciais voltadas ao setor público somaram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. O presidente do BNDES informou que os pagamentos que deveriam ser feitos este ano foram postergados. Isso significa que os empréstimos concedidos começarão a ser pagos somente a partir de janeiro de 2021. “Assim, os prefeitos e governadores têm recursos para pagar o salário dos servidores, fazer os gastos de saúde da crise, pagar os fornecedores das prefeituras e estados. Foi um apoio muito importante que o banco contribuiu durante esse momento que passamos”. Por outro lado, o BNDES agilizou liberações de financiamentos contratados por estados no montante de R$ 225 milhões. Para o setor privado, a suspensão de pagamentos de financiamentos totalizou R$ 12,6 bilhões. Foram beneficiadas cerca de 28.600 MPMEs e 499 grandes empresas.

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Impactos

Gustavo Montezano afirmou que ele e sua equipe se dedicam a analisar como o BNDES pode melhorar a vida dos brasileiros, promovendo investimentos que tenham impacto social e ambiental. “Como a gente faz isso? Preparando projetos, modelando a infraestrutura. A gente atua como um preparador de projetos de grandes obras de construção, iluminação pública, energia elétrica, saneamento, rodovia, todo esse arcabouço de infraestrutura que o Brasil tanto precisa”. Enfatizou que o BNDES atua tanto na preparação e apoio aos estados e ao governo federal na modelagem, como no financiamento. Completou que, além de melhorar a vida do cidadão na ponta, com qualidade de vida, o banco gera emprego na execução dessas obras.

Para financiamento ao setor elétrico, com o objetivo de evitar aumento maior de tarifas, o consórcio formado pelo BNDES e outras 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid. O banco participa com R$ 2,7 bilhões desse total.

Saneamento

Na área do saneamento, em especial, Montezano revelou que a estimativa é que a universalização do saneamento no país demandará recursos entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões. A carteira de projetos do banco, atualmente, totaliza R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. “Estamos falando de 10% do volume necessário para universalizar o saneamento no Brasil. Essa é uma agenda prioritária para o banco”, assegurou. Segundo o presidente do BNDES, a universalização do saneamento básico vai melhorar a educação, a saúde, além de impulsionar o desenvolvimento da região atendida. “É uma medida prioritária para o Brasil que vai mudar, de uma vez por todas, a desigualdade social no país”.

Montezano explicou, por outro lado, que a elaboração de um bom projeto de saneamento requer análise de engenharia ambiental e modelagem de um contrato de concessão, que é um trabalho muito técnico e pesado. Alertou, entretanto, que se esse trabalho for bem feito, “traz um grande valor para a sociedade. O banco atua modelando esses projetos junto com estados e municípios, e também financiando, uma vez que as obras se iniciem”. Reiterou que essa é uma prioridade chave para o banco e para o Brasil. “E tem tudo para mudar a nossa questão da desigualdade social em todas as regiões do país”.

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Medidas

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo banco, destaque para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) que transferiu R$ 71,1 bilhões em créditos garantidos, desde seu lançamento em junho, para 89 mil empresas. Desse valor, R$ 66 bilhões foram direcionados a pequenas e médias empresas.

Um total de 46 agentes financeiros está habilitado a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional via Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do PEAC. Essas instituições financeiras decidem quando utilizar a garantia do programa e avaliam o pedido de crédito, no momento em que cada uma das operações é estruturada.

Na linha PEAC Maquininhas, os empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base no movimento das maquininhas de cartão somaram R$ 105 milhões aprovados para 3.300 clientes. Já na linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, foram aprovados R$ 8 bilhões, resultando em 24.600 empresas apoiadas. Também o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) aprovou, em duas etapas, R$ 7,3 bilhões em crédito.

Saúde

Além disso, o Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus aprovou R$ 293 milhões para a área da saúde. Os recursos permitem a abertura de até 2.900 leitos de UTI e enfermaria, compra de 1.700 equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares, e 4 milhões de kits de diagnósticos contra a covid-19. Uma outra iniciativa, envolvendo a ação de financiamento coletivo Matchfunding Salvando Vidas, para aquisição de materiais, insumos e equipamentos para Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, arrecadou R$ 74 milhões, dos quais a metade foi aportada pelo BNDES.

Veja entrevista na íntegra
 

 

*Texto alterado às 20h34 para acréscimo de informações.

Edição: Liliane Farias

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