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Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório

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Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou “nenhuma medida” para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório.

G1 procurou a assessoria do ministério e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Os parlamentares apontam que as modalidades especializadas de educação, que englobam a educação inclusiva e a educação de povos indígenas, quilombolas e do campo, encontraram “múltiplos desafios para sua implementação”, como a exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura e transporte escolar.

O relatório descreve a situação como “preocupante” e critica as trocas de ministros no MEC. O relatório diz que a pasta tem baixa execução orçamentária para a Educação Profissional e Tecnológica (17% do orçamento até o último dia 16 de julho).

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Na área das pesquisas e desenvolvimento de projetos, o relatório aponta que a execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação foi de 2,28%.

“Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

O documento foi produzido por uma coalizão de parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento do MEC. Os dados foram levantados por oito deputados federais que coordenam a comissão: João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

Segundo o coordenador da comissão, João Campos (PSB-PE), o relatório com todas as informações levantadas pelo grupo de parlamentares foi entregue ao MEC.

Atuação do MEC na pandemia

Em junho, a Comissão Externa da Câmara que acompanha ações MEC concluiu outro relatório sobre a atuação da pasta durante a pandemia do coronavírus. O documento trouxe críticas à falta de liderança da pasta na orientação dos gestores nos estados e nos municípios e à ausência de diálogo em decisões tomadas pelo ministério no período.

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O relatório chamou a atenção, por exemplo, para a demora para a homologação pelo MEC de parecer do Conselho Nacional de Educação com regras sobre a educação na pandemia. O texto do CNE foi finalizado no dia 28 de abril e validado parcialmente pelo ministério em 1º de junho. O MEC deixou de fora trecho que falava sobre avaliações e exames. O item foi então encaminhado para o reexame do CNE.

As aulas foram suspensas em todo o Brasil em março. Cinco meses depois, o país ainda não tem regras sobre como vai avaliar o conhecimento dos estudantes durante e depois desse período.

“Embora muitas das ações diretas sejam providenciadas por estados e municípios, não são poucas as atribuições do MEC nessa ocasião, sendo justamente a coordenação federativa a mais importante” – diz o documento da Comissão Externa.

Por: G1

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Profissionais da Educação de Limeira do Oeste-MG passam por treinamento em Noções Básicas de Primeiros Socorros.

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Em cumprimento à Lei Municipal N° 946 de 29 de novembrode 2021; de autoria do Vereador Éberton Oliveira (Suíno), a qual torna obrigatória a capacitação de Profissionais da Educação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, o Governo Municipal solicitou a parceria do Corpo de Bombeiros de Iturama-MG a fim de realizar a referida capacitação. O treinamento foi realizado nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, na Câmara Municipal e contou com o dinamismo e a competência do Sargento Mariano, o qual ministrou com maestria o assunto em pauta.
Nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro teremos a capacitação da segunda turma: Auxiliares e Técnicos das Escolas Municipais.
Nossos agradecimentos ao Presidente da Câmara Municipal e Vereadores pela cessão do Plenário, bem como aos Profissionais desta Casa de Leis, os quais sempre atendem prontamente os anseios da Educação.
Secretaria Municipal de Educação.
Educação de Qualidade… essa é a nossa Meta!
Governo Municipal de Limeira do Oeste-MG.
Trabalhando para Todos!
Gestão 2021/2024.

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