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Governo de Minas vai investir R$ 53,7 mi na ampliação da rede de oxigênio de 250 hospitais públicos

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O Governo de Minas vai investir R$ 53,7 milhões para a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais (oxigênio) dos hospitais inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional para o Enfrentamento à covid-19. A medida vai beneficiar cerca de 250 hospitais da rede pública do estado e tem como objetivo garantir o abastecimento de gás e, consequentemente, o atendimento à população mineira neste momento em que o sistema de Saúde está sobrecarregado.

Cada hospital poderá contar com valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir cilindros de oxigênio que precisam ser recarregados de 4 em 4 horas, em média, por tanques de armazenamento. Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio. O investimento estimado por parte do Estado é de R$ 53.705.000,00. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial de Minas Gerais, por meio da Resolução CIB-SUS 7461.

“A medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública”, avalia Fábio Baccheretti.

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Ele lembra que os valores de repasses estipulados por instituição levam em consideração a estrutura de armazenamento e/ou produção de gases medicinas, o consumo médio de oxigênio por leito covid-19, a perspectiva de aumento no consumo cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento.

O valor destinado a cada instituição obedece aos seguintes critérios: Entre 1 e 50 leitos – até R$ 115.000,00; entre 51 e 150 leitos – até R$ 200.000,00 e acima de 151 leitos – até R$ 315.000,00.

Estoques

Visando evitar o esgotamento da capacidade de atendimento à população na rede pública de Saúde e o desabastecimento de medicamentos e gases medicinais, o Governo de Minas também publicou, nesta quinta-feira (1º), alterações nas Deliberações 63 e 73 de 2020 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Conforme publicação, as redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar devem informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) o quantitativo de estoques de medicamentos para intubação a cada semana ou em outro intervalo de tempo fixado pela secretaria.

“Desta forma, a rede privada de assistência passará a fazer parte da rede solidária do estado, em que, por meio do acompanhamento dos estoques de medicamentos e insumos, as unidades poderão contribuir entre si para suprir carências umas das outras”, explicou o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

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Cirurgias eletivas

Com o mesmo objetivo de preservar vidas e evitar o colapso na rede assistencial, o Comitê Extraordinário Covid-19 também deliberou que, enquanto durar o estado de calamidade pública, estão suspensas, por determinação, as cirurgias eletivas não essenciais tanto na rede pública quanto na particular.

Vale ressaltar que a medida não se aplica às cirurgias e procedimentos em paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade, cujo atraso do procedimento possa levar a óbito do paciente.

Por: Jornal de Uberaba

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Justiça suspende terceirização da gestão do Hospital Regional de Patos de Minas

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A Justiça de Minas Gerais suspendeu na tarde dessa quinta-feira (08) a terceirização da gestão do Hospital Regional Antônio Dias de Patos de Minas. O juiz destacou a orientação do Conselho Estadual de Saúde não autorizando a terceirização e também o momento crítico da pandemia em que vivemos. A vitória foi bastante comemorada.

O Governo do Estado de Minas Gerais através da FHEMIG havia publicado um edital para contratar uma Organização Social-OS- para administrar o Hospital Regional Antônio Dias. A proposta em meio à pandemia foi bastante criticada por diversos setores. Os servidores da maior unidade hospitalar, referência para 33 municípios da região, fizeram manifestações em via pública. O Conselho Estadual de Saúde já havia se manifestado contrário à medida e o Deputado Estadual Hely Tarquínio chegou a encaminhar um requerimento com pedido de urgência para a Assembleia Legislativa suspender o edital.

Diante de todas questões levantadas, no dia 29 de março, o Ministério Público de Minas Gerais, através da promotora de Justiça de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes, e pelo 1º promotor de justiça de Patos de Minas, Rodrigo Domingos Taufick, ingressou com a ação na Justiça da capital do estado e conseguiu a medida liminar para suspender o edital. A FHEMIG tem prazo de 30 dias para contestar a decisão.

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Por: Patos hoje

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