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Governo Bolsonaro: veja quais são as principais suspeitas de corrupção

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O presidente Jair Bolsonaro (PL)
Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL)

prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida nesta quarta-feira se tornou o caso mais recente envolvendo suspeitas de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) . No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro — que se elegeu tendo o discurso anticorrupção como tônica de sua campanha — já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo.

Veja algumas das principais denúncias de possíveis casos de corrupção que resultaram em investigações contra integrantes do governo e aliados.

Laranjal do PSL

Após virem à tona uma série de denúncias sobre a possível utilização de candidaturas laranjas pelo PSL — partido Bolsonaro na época — o então Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2019, por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro decidiu “aguardar o desenrolar do processo” e mantê-lo no cargo. Álvaro Antônio só viria a sair do governo em dezembro de 2020, após acusar o então ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, de pedir ao presidente para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

CPI da Covid Em abril de 2021 o Senado iniciou os trabalhos da CPI da Covid para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Ao longo de seis meses de investigações surgiram acusações e suspeitas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde.

Um dos casos foi o da compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final da CPI da Covid apontou que o governo atuou de forma proativa, inclusive com interferência de Bolsonaro, para concluir em velocidade recorde a compra de uma vacina ainda sem autorização da Anvisa e a com preço muito acima da média. O contrato foi fechado com empresários com histórico de irregularidades e sem uma confirmação de que o laboratório poderia entregar as vacinas no prazo previsto.

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Outro caso investigado foi da transportadora de medicamentos e vacinas VTC Log, contratada pelo Ministério da Saúde, que teve um aditivo no contrato assinado por Roberto Dias, ex-diretor de logística, com valor equivalente a 18 vezes o que defendia a área técnica. A CPI encontrou provas de movimentações financeiras suspeitas, incluindo saques milionários feitos em parcelas por um motoboy.

Madeira ilegal Em maio de 2021 a PF deflagrou a Operação Akuanduba que teve como alvo o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeito de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados.

No mês seguinte, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus.

Ainda em junho, Salles viria a pedir demissão alegando motivos familiares, apesar de ainda contar com respaldo de Bolsonaro. Dias antes, o presidente havia dito ao ministro dizendo que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e que lamentava o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

Orçamento secreto Em maio de 2021 o jornal Estado de S. Paulo revelou um esquema do governo Bolsonaro destinado a repassar emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.

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O orçamento secreto — como ficou conhecido — utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar recursos para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.

O caso virou alvo de investigação por parte do do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional dê transparência às indicações do orçamento secreto.

Irregularidades no FNDE Durante o governo Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades em casos revelados pelo GLOBO. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, o FNDE refez o edital.

Já neste mês, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do FNDE com potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário.

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Corrupção no MEC: Milton Ribeiro pede ao STF anulação de inquérito

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Ex-ministro da Educação foi preso na quarta-feira (22) e solto por habeas corpus na quinta (23)
Valter Campanato/Agência Brasil – 29/11/2021

Ex-ministro da Educação foi preso na quarta-feira (22) e solto por habeas corpus na quinta (23)

A defesa do  ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pediu nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como ilícito um áudio no qual o antigo titular do MEC disse atender a um pedido do  presidente Jair Bolsonaro (PL) ao priorizar prefeituras de amigos de pastores evangélicos na liberação de verbas da pasta.

O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito que tramita no STF contra Ribeiro. Mesmo com o recesso da Corte, a ministra segue despachando em relação aos inquéritos, às ações penais e às petições criminais.

A gravação deu origem à investigação que culminou com a prisão de Ribeiro há duas semanas. Segundo os advogados, o áudio é uma prova ilícita “com propósito de vazamento à mídia”. Por isso, pedem que toda a apuração seja anulada.

O ex-ministro da Educação disse, em uma conversa gravada, que prioriza a liberação de verbas prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores, segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. No áudio, o ministro afirmou que atendeu a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. Sem cargos públicos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura atuam como assessores informais do Ministério da Educação, intermediando reuniões com gestores municipais, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

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Foi com base nesses áudios que o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de crimes envolvendo Ribeiro na liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores com trânsito no ministério.

Além de Milton Ribeiro, que foi exonerado do MEC em 28 de março, também são alvo do inquérito que tramita no STF os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

No pedido de abertura de inquérito, a PGR apontou que a posição ocupada por Milton Ribeiro naquela época lhe dava a possibilidade de direcionar a alocação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) em determinado município, o que permitiria o favorecimento a aliados.

O pedido de investigação cita “a existência de uma uma potencial contrapartida à prioridade concedida na liberação dessas verbas” em troca da construção de igrejas nos municípios, o que poderia caracterizar os potenciais crimes.

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Fonte: IG Política

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