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POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Moro chefiava Lava Jato e que operação “cometeu suicídio”

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Gilmar Mendes é crítico antigo da Operação Lava Jato
NELSON JR./STF

Gilmar Mendes é crítico antigo da Operação Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (5), em entrevista à CNN Brasil, que a Lava Jato não pertencia ao Ministério Público, e sim ao  ex-juíz Sergio Moro enquanto ainda atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Esses fatos revelados [mensagens reveladas pela Operação Spoofing] indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera. Sequer pertencia ao Ministério Público, você não vê ninguém da Procuradoria Geral da República (PGR), nenhum corregedor. Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo”, disse Gilmar

“Eles diziam até seguir o Código de Processo Penal (CPP) da Rússia. Isso é sintomático de um total descolamento institucional”, seguiu o magistrado.

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Segundo Gilmar Mendes, ainda que a operação tenha obtido “méritos inegáveis” no combate à corrupção, ela acabou “cometendo suicídio.

“Tudo indica que a própria PGR detectou uma desinstitucionalização (…) Veja, nós já não tínhamos mais agentes públicos atuando dentro da esfera de suas competências, tínhamos transgressores da lei e isso é extremamente grave e lamentável (…) A lava jato não morreu ou foi assassinada. Eu diria que ela cometeu suicídio.”

Ministros do Supremo analisam conteúdo das mensagens

No último dia 25, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deu acesso à defesa de Lula a todas as mensagens que foram periciadas pela Polícia Federal. Além da defesa do ex-presidente, os demais ministros do Supremo iniciaram um processo de análise detalhada do conteúdo.

Segundo a CNN Brasil , uma análise técnica de gabinete do STF aponta erros de procedimento em pelo menos cinco etapas cinco etapas: 

  • Indício de antecipação de decisão/combinação de jogo processual;
  • Compartilhamento contínuo de informações sigilosas;
  • Interferência na produção de provas, quando Moro praticamente orienta o MP a buscar este ou aquele caminho;
  • Cooperação com autoridades estrangeiras: falhas de procedimentos formais exigidos por lei, em especial nas comunicações com a Suíça
  • Informações sobre os processos de Lula
Leia mais:  Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias estão namorando, diz jornal

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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