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Gilmar deve decidir após Páscoa se veta decreto que barra cultos e missas em SP

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Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir ó após o feriado da Páscoa se derruba ou não o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe a realização de missas e cultos durante o pior momento da pandemia da Covid-19. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .

O decreto foi alvo de duas ações da União na Corte, uma da Advocacia-Geral da União (AGU) e outra da Procuradoria-Geral da República (PGR). André Mendonça e Augusto Aras queriam que o ministro do STF liberasse as reuniões religiosas coletivas a tempo do feriado cristão, já que ambos são cotados para uma vaga na Corte e Bolsonaro disse que pretende indicar um evangélico. A vaga que vai abrir é a de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.

A medida do tucano obedeceu orientação do Centro de Contingência da Covid-19 e foi tomada depois que o Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação para excluir as igrejas do rol de atividades essenciais.

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O STF já decidiu que estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do novo coronavírus (Sars-CoV-2), como determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais durante a pandemia.

Aras e Mendonça enviaram seus pareceres sobre o caso a Gilmar na quarta-feira (31) dia em que o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19, mais de 4 mil óbitos. Tanto o chefe da AGU como o da PGR pediram a suspensão “imediata”, não só do decreto de Doria, mas de normas editadas por outros estados e municípios que também tivessem restringido reuniões religiosas coletivas em razão da piora da pandemia.

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Queiroga deve ser o primeiro ouvido pela CPI da Covid, diz senador

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Senador Humberto Costa (PT-PE)
Agência Brasil

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Humberto Costa (PT-PE), um dos senadores indicados para compor a CPI da Covid, disse em entrevista à CNN Brasil que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve ser o primeiro convidado a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal durante a pandemia. 

Segundo o senador da oposição, a escolha pelo atual titular da Saúde se dá pelo motivo de que a CPI, em um primeiro momento, deve buscar respostas sobre as medidas de combate à Covid-19 que devem ser adotadas imediatamente.

“Acho que o primeiro convidado deve ser o próprio ministro da Saúde, para que ele possa nos dizer o que o governo pretende fazer daqui para frente para o controle da pandemia, como eles estão enfrentando e procurando resolver os problemas emergenciais, como a escassez de vacinas, como a crise de abastecimento de medicamentos para procedimentos complexos como as entubações. A CPI tem que exercer o papel de investigar, mas também exercer o papel para que o governo cumpra a sua missão, e nós vamos cobrar”, afirmou o senador, que foi ministro da Saúde por pouco mais de dois anos durante o primeiro mandato do governo Lula.

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O senador disse que a CPI deve começar o “mais urgente possível” e que a agilidade para o início dos trabalhos deveria ser um interesse também do governo federal, já que a investigação pode se alongar até próximo das eleições de 2022.

“Defendo que a CPI comece de imediato, temos que apresentar a proposta de um funcionamento misto, ouvir pessoas, fazer reuniões onde tenhamos um debate mais conceitual, ouvindo cientistas e professores, pode ser feito de forma remota. As audiências onde vamos escutar testemunhas e debater quebra de sigilos ou acesso a documentos sigilosos, essa podemos fazer de modo presencial ou semi presencial, um pouco mais para frente, dentro de 1 mês e meio, quando melhorar a situação da pandemia”, afirmou Costa. 

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