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POLÍTICA

Foi dada a largada para 2022

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Agência Brasil

Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Se havia dúvida em relação ao ambiente que marcará o ambiente político brasileiro de agora até a próxima eleição para presidente da República, ela se dissipou na noite de sexta-feira passada, quando a Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pelo plenário do STF, a legalidade da medida vem sendo despertando paixões de um lado e do outro desde o primeiro momento.

A decisão da Câmara aumentará a temperatura no cenário político e o clima permanecerá quente até que as urnas de 2022 sejam abertas e os votos, apurados. Mesmo sem qualquer intenção de discutir o mérito da decisão e deixando os aspectos jurídicos para os especialistas em direito, todo cuidado é pouco para analisar a decisão. Em primeiro lugar, é preciso separar o fato de suas possíveis consequências.

O fato, como se sabe, é o vídeo deplorável que Silveira gravou com ofensas e ameaças ao STF — e que motivou sua prisão e exigiu um posicionamento de seus colegas deputados. As consequências ainda estão por vir.

O boi e a boiada 

A folga no placar pode dar a sensação ilusória de que o assunto foi encerrado com a votação de sexta-feira. Entre os 513 deputados que compõem a Câmara, houve 364 votos a favor da prisão. Houve, também, 130 votos contrários, três abstenções e 16 omissões. À primeira vista, foi uma vitória acachapante dos que criticam o estilo truculento e o discurso inflamado do grupo mais extremado de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A verdade, no entanto, é que a história está apenas começando e ainda vai dar muito o que falar.

Ao aprovar a decisão do STF sem qualquer tipo de ressalva, os parlamentares, na prática, abriram a porteira para que a Justiça mantenha ou até mesmo aumente o controle que tenta exercer obre o legislativo. Afinal, já ensinava o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, pela porteira que passa um boi, passa uma boiada…

Quanto mais o Legislativo delegar ao Judiciário poder para tomar decisões que repercutem no cenário político, mais os juízes se sentirão à vontade para limitar a atuação política tipificada pela Constituição e pelas leis. Nesse cenário, é de se prever que as eleições de 2022 serão, talvez, as mais judicializadas da história — e quanto maior for a intervenção no processo, menor será a autonomia do eleitor para escolher seus governantes e seus representantes no legislativo. A primeira consequência política da decisão de sexta-feira, portanto, será a redução da autonomia do parlamento.

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Vítima do “sistema”

As consequências, claro, não se esgotam aí. Ao que tudo indica, Silveira, ao gravar o vídeo desastrado, estava preocupado com suas chances eleitorais e perseguia um fato que lhe desse notoriedade. Conseguiu mais do que isso: de uma hora para outra, deixou de ser um deputado praticamente desconhecido fora de seu grupo de eleitores e se tornou uma celebridade da direita nacional. Isso pode fazer com que o troféu pela vitória de sexta-feira, até aqui empunhado pela esquerda, mude de mãos e se transforme, senão em triunfo da direita, pelo menos num obstáculo a mais para ser superado. Isso, claro, vai depender da habilidade de cada lado em fazer valer seu ponto de vista. Mas não há dúvidas de que o deputado tornou-se uma peça muito importante nesse tabuleiro do que era uma semana atrás.

Silveira está preso e sem comunicação com o mundo. Pelo menos momentaneamente, para usar a expressão da moda, ele foi “cancelado”. Chegará, porém, uma hora em que a Justiça, a quem o Congresso deu o poder para decidir sobre o destino de um de seus integrantes, terá que se manifestar. Nesse momento, a discussão sobre o peso da sentença se tornará mais importante do que o delito que o deputado eventualmente tenha cometido ao dizer o que disse sobre o STF.

O deputado poderá ser submetido a um rito judicial sumário, condenado e mantido em silêncio atrás das grades. Seria uma solução extrema e, no mínimo, contraditória em relação ao comportamento habitualmente pelos juízes brasileiros. E permitiria comparações, por exemplo, com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — solto por ordem do STF mesmo depois de condenado em três instâncias. Silveira se transformaria, assim, em algo que não existia até agora. Um mártir para a direita chamar de seu. Um mártir de carne e osso e contemporâneo o bastante para ter seu nome gritado em manifestações de rua de norte a sul do país.

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Outra hipótese é que a justiça, agora que percebeu a adesão do parlamento a sua causa, devolva a bola para a Câmara e entregue a espada que pode decapitar ou não a carreira de Silveira nas mãos de seus colegas. Em liberdade, e caso mantenha o mandato, ele ganhará a notoriedade que perseguiu com o vídeo ofensivo ao STF e se credenciará a ser um dos mais votados no Rio de Janeiro em 2022. Caso a Câmara resolva cassá-lo, o transformará em vítima de carne e osso do tal “sistema” que ele e seus correligionários acusam de dominar toda a política brasileira — num jogo de interesses corporativistas incrustrados no legislativo, no judiciário e no executivo.

Solução pelo Centro 

A esquerda, naturalmente, não aceitará calada que os adversários se valham de recursos que ela considera seus por direito e assuma o papel que sempre foi dela: o de posar de vítima de forças poderosas e interessadas em calar a boca do povo. Haverá reações, a temperatura se elevará e o clima para 2022 tende a ser mais radical do que foi em 2014, quando Dilma venceu, e em 2018, quando Bolsonaro foi eleito.

Quem perderá caso essa realidade se imponha? O Brasil, é claro. Além de suportar uma pandemia que não dá sinais de arrefecer, o país  tem problemas estruturais extremamente sérios, que têm cobrado elevadíssimo da população. A economia só piora, o desemprego só aumenta, a criminalidade se expande a olhos vistos e nada disso se resolverá se a sociedade continuar se deixando levar por essa briga entre esquerda e direita, que vem se prolongando e perpetuando o atraso do país. A solução está no centro. Já passou da hora de o eleitorado se convencer disso!

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POLÍTICA

STF arquiva denúncia contra Arthur Lira, que não será réu na Lava Jato

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (2), uma denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre suposto envolvimento em desvios de recursos na Petrobras, que era investigado pela Operação Lava Jato.

Lira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros dois deputados do Progressistas foram beneficiados em votação no Supremo . 3 ministros votaram a favor dos recursos da defesa, contra 2 votos pela continuação da investigação.

Votos pelo arquivamento da denúncia: 

  • Gilmar Mendes 
  • Ricardo Lewandowski
  • Kassio Nunes Marques

Votos a favor da denúncia:

  • Edson Fachin
  • Cármen Lúcia

A decisão do STF evita que o presidente da Câmara virasse réu. Contudo, ainda há outro inquérito no qual Lira irá ser julgado. O deputado é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina. 

Esta denúncia, recebida no ano passado, ainda precisa julgar o recurso da defesa, e ainda não tem data para ser realizada.

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Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro , alegou que a denúncia contra os políticos foram feitas em base em outras investigações, que já foram arquivadas, para justificar seu voto:

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 “Essas investigações já foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas, em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. A denúncia se apoia basicamente nos depoimentos dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação”.

Por outro lado, Cármen Lúcia , favorável ao recebimento da denúncia, alegou que o que mina a credibilidade do meio político é a corrupção, para justificar o voto:

“O que mina a credibilidade de instituições em uma democracia é exatamente a corrupção, que precisa ser combatida nos termos da lei, dentro da lei, sem nenhuma exorbitância ou exacerbação de quem quer que seja”, disse a ministra.

Os advogados de Arthur Lira e dos outros investigados divulgaram nota para comentar o arquivamento, e disseram que a delação premiada “só deve valer corroborada por provas”:

“Embora seja um importante instrumento de prova, só deve valer quando coerente e corroborada por provas. No caso, as declarações de Alberto Youssef, notório desafeto de Arthur Lira, eram contraditórias e inverídicas, e por isso não tinham condições de sustentar uma acusação”, afirmaram Pierpaolo Bottini e Marcio Palma.

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