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Economia

Firjan aponta necessidade de reforma da Previdência para municípios

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O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019 traçou o panorama financeiro dos municípios brasileiros, seus principais desafios e, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), mostrou que os números apontam a necessidade de mudanças previdenciárias em nível municipal. 

O Índice apontou que 17 capitais acumulam déficit de R$ 6,8 bilhões neste em aposentadorias. O maior rombo foi encontrado em São Paulo, que tem a relação déficit previdenciário ante a receita corrente líquida de 9,6% negativos, e a menor Cuiabá com 0,5% negativo. Entre as nove capitais que estão no azul figuram Recife com 0,5% e a maior relação em Palmas com 9,9%. O grupo tem ainda Belém, Manaus, Macapá, Teresina, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista

Fundo de Participação

Baseada no levantamento, a entidade também propõe mudanças na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, seria necessário aproveitar o momento em que o país discute diversas questões relacionadas ao federalismo fiscal, como a reforma tributária, para que também o FPM fosse debatido.

Na sua visão, não cabe mais permanecer com o critério de repartição com base no tamanho da população do município. “É importante ver também quais desequilíbrios que o atual formato de repartição do Fundo de Participação dos Municípios levam para essas prefeituras. Primeiramente, o que percebemos é que a forma utilizada hoje em dia faz com que muitos municípios não sejam incentivados a arrecadar recursos localmente”, disse.

Conforme o gerente, o modelo atual ainda provoca a criação de novos municípios que, mesmo não tendo capacidade de gerar receita local, se mantêm com os recursos repassados pelo FPM. “Incentiva a proliferação de municípios. A gente tem diversos municípios que não se sustentam, mas foram criados e ficam reféns dos recursos do FPM, então, a gente precisa, sim, rediscutir a distribuição do FPM e não seguir apenas o critério populacional como é feito hoje em dia”, observou. “Simplesmente, existe uma nova prefeitura e os recursos vêm”, concluiu.

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Orçamento engessado

Outra proposta de mudança que a Firjan faz é aproveitar a reforma administrativa para discutir a rigidez dos orçamentos das prefeituras, que direciona verbas para fins específicos e acaba dando pouca margem para investimentos. Essa discussão, conforme Jonathas Goulart, viria com a reforma administrativa. “Os municípios hoje em dia têm uma realidade totalmente diferente. Os recursos humanos que o município precisa são diferentes de anos atrás, décadas atrás, então, a gente precisa entender que para se adequar a essa nova realidade econômica e social, a gente precisa fazer com que os municípios tenham mais liberdade na administração do seu orçamento e do seu pessoal. Então, os municípios precisam sim de uma reforma administrativa”, identificou.

Para o gerente de estudos econômicos, é preciso incluir nos debates a capacidade de arrecadação de receita dos municípios por meio da economia local. Goulart defendeu também que, na medida em que houver uma mudança na rigidez do orçamento, que permitiria uma gestão fiscal mais eficiente, incluindo redução dos gastos com pessoal e aumento de receita local, já se poderá aplicar uma punição às prefeituras que não tiverem bom desempenho. “A partir do momento em que se proporciona a possibilidade dos gestores fazerem uma gestão fiscal mais eficiente, ou seja, reduzindo o nível de rigidez do orçamento com gastos de pessoal e fazendo com que ele consiga arrecadar mais receitas localmente a gente pode pensar, sim, na possibilidade de punir aqueles gestores que não fazem uma gestão mais eficiente. Esse é um ponto a avançar, quando a gente estiver com os outros pontos já resolvidos”, afirmou.

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Capacitação dos gestores

Goulart propôs ainda que os governos estaduais promovam uma capacitação dos gestores municipais. Boa parte dos problemas financeiros das prefeituras, de acordo com ele, esbarra na falta de conhecimento do quadro administrativo. Na visão do gerente, essa é uma questão bastante importante e indica a necessidade de alinhamento nos níveis de conhecimento das três esferas de governo. “A dificuldade técnica dos gestores é muito grande e às vezes, passa também por um ponto de vista do estado a fazer os municípios a fazer uma gestão mais eficiente. Seja oferecendo cursos ou capacitação dos gestores municipais”, observou.

Edição: Aline Leal

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Economia

Ipea: consumo aparente de bens industriais cresce 5,2% em junho

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O Indicador Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cresceu 5,2% em junho, em comparação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. O indicador mede a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações.

Com a alta de 2,2% observada em maio, em relação a abril, o segundo trimestre de 2020 registrou queda de 19,6% na margem. O estudo foi elaborado pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e divulgado hoje (11) no Rio de Janeiro.

Ainda na comparação dessazonalizada, isto é, com ajuste sazonal, enquanto a produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) aumentou 16,2% em junho, as importações de bens industriais caíram 22,5%. Em relação a junho do ano passado, a demanda interna por bens industriais mostrou retração de 12,4%. Com isso, o segundo trimestre do ano apresentou queda de 19,7% na comparação interanual, não na margem, em relação ao verificado no mesmo período do ano passado. No ano de 2020, até junho, a queda acumulada atingiu 9,8%.

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Na análise de 12 meses encerrados em junho, a demanda foi reduzida em 4,2%, enquanto a produção industrial, medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou baixa de 5,6%.

Grandes categorias

O estudo revela que, em relação às grandes categorias econômicas, o bom desempenho de junho na comparação dessazonalizada foi bastante disseminado. Excetuando o segmento bens de capital, que recuou 13,9%, todos os demais apresentaram variação positiva. Destaque para a demanda por bens de consumo duráveis, que subiu 72,1% na margem. Na comparação interanual, o resultado negativo foi generalizado, refletindo os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O Ipea apurou que, com relação às classes de produção, na comparação dessazonalizada, o bom desempenho registrado pelas grandes categorias econômicas se refletiu no resultado da demanda interna por bens da indústria de transformação, que aumentou 2,8% em junho sobre maio. O forte crescimento das importações de petróleo e gás natural no período levaram a indústria extrativa mineral a uma expansão de 59,7% na margem.

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Levando em conta a análise setorial, o estudo do Ipea constatou que 15 dos 22 segmentos pesquisados reduziram o índice de difusão, que mede o percentual dos segmentos da indústria de transformação, com aumento em comparação ao período anterior, após ajuste sazonal, de 77% em maio para 68% em junho. O destaque positivo ficou com o segmento veículos, cuja alta na margem atingiu 72,4%.

Na comparação interanual, o resultado ainda é bastante negativo, analisou o Ipea. Somente quatro segmentos registraram crescimento em junho ante igual mês de 2019. Os segmentos outros equipamentos de transporte e farmoquímicos foram os destaques positivos, com altas de 41,6% e 15,4%, respectivamente. No resultado acumulado em 12 meses, quatro segmentos apresentaram variação positiva, entre eles o segmento alimentos, com alta de 0,9%, e produtos de borracha e de material plástico (+1,5%). 

Edição: Graça Adjuto

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