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POLÍTICA

Ex-vereador é acusado de racismo ao ‘analisar’ bancada do PSOL na Câmara

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O ex-vereador teria sido acusado após enviar um áudio em um grupo de apoiadores
Reprodução/Instagram

O ex-vereador teria sido acusado após enviar um áudio em um grupo de apoiadores

Nesta terça-feira (09), o ex-vereador Valter Nagelstein (PSD) foi indiciado por racismo qualificado em uma investigação da Polícia Civil que apurou um áudio enviado por ele a um grupo de apoiadores. As informações são do portal GauchaZH .

Na mensagem, o acusado fala sobre a nova composição da Câmara, dizendo que os recém eleitos do PSOL, “muitos deles jovens, negros “, não têm “nenhuma tradição política, nenhuma experiência e têm pouquíssima qualificação formal”.

Segundo Andrea Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, Nagelstein incitou as pessoas para as quais enviou o áudio a pensar da mesma maneira. “Os critérios que identificam a  discriminação racial resultam da conjugação de dois fatores. A primeira é a motivação orientada pelo preconceito e a outra é a finalidade de submeter a vítima a situações de diferenciação quanto ao acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades. Que é exatamente o que a gente vê aqui”, afirmou.

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A investigação começou após uma notícia-crime ser enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que atendeu a pedidos feitos pelo Movimento Negro Unificado e outras 40 entidades.

A bancada negra da Câmara, formada por Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), disse ter se sentido atacada com o conteúdo da mensagem.

Negou as acusações

Em depoimento, o ex-vereador negou o cunho  racista em sua fala e disse que a declaração foi apenas uma análise do resultado da eleição, que elegeu pessoas com pouca qualificação formal. Ele ainda afirmou que o fato dele ter descrito essas pessoas como negras não configura racismo, enfatizando que não teve intenção de proferir falas discriminatórias.

“Reitero que é uma questão política. Não houve em nenhum momento intuito meu de praticar nenhum ato de racismo. Fiz uma avaliação em relação ao discurso que essa bancada faz e o resultado eleitoral e ponto. De novo, lamento a posição da delegada”, destacou Nagelstein.

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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