conecte-se conosco


POLÍTICA

Entidades jurídicas repudiam falas de Bolsonaro contra urna eletrônica

Publicado em

POLÍTICA

Após ataques de Bolsonaro, OAB e associações de juízes defendem as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.11.2020

Após ataques de Bolsonaro, OAB e associações de juízes defendem as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral

Após mais uma rodada de ataques sem provas às urnas eletrônicas promovida pelo presidente Jair Bolsonaro em encontro com embaixadores estrangeiros, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saíram em defesa da Justiça Eleitoral e do sistema de votação usado no país.

Em notas separadas, as três entidades destacaram a lisura do sistema eleitoral brasileiro, apontaram a inexistência de irregularidades desde que os equipamentos eletrônicos começaram a ser utilizados em 1996, e defenderam o respeito ao resultado da vontade popular.

“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país”, destacou a OAB, em nota assinada pelo presidente da entidade, Beto Simonetti.

“O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente”, diz trecho da nota da AMB, assinada pela presidente da entidade, Renata Gil.

Leia mais:  Temer responde Dilma após ser chamado de golpista: "Desarrazoada"

Também em nota, a Ajufe destacou: “O exemplo máximo dessa eficiência foi a implantação e aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, que, desde 1996, vem garantindo a mais absoluta legitimidade da vontade popular, sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização, sendo, por mais de uma vez, inclusive por meio do Congresso Nacional, rechaçada a necessidade de adoção do voto impresso.”

Na segunda-feira, Bolsonaro, que já criticou diversas vezes as urnas eletrônicas, voltou a fazer acusações infundadas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, além de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em evento no Paraná logo depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, fez um discurso duro e, sem citar nomes, pediu um “basta à desinformação e ao populismo autoritário”.

Em nota, a AMB citou a “completa lisura do sistema eleitoral brasileiro”, enquanto a Ajufe disse confiar na “absoluta lisura do certame eleitoral que se avizinha”.

Outro ponto em comum nas três notas foi o apoio à Justiça Eleitoral, que é composta por juízes oriundos de outros ramos da magistratura estadual e federal. A OAB disse confiar e apoiar os ministros do TSE. A AMB informou que tanto o TSE quanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) “contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito”.

“O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira. Os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, diz trecho da nota da AMB.

Leia mais:  Bolsonaro acionou Ministro da Justiça para investigar aborto de menor

A Ajufe manifestou “irrestrito apoio” ao TSE e seus ministros: “Por opção do legislador constituinte, atribuiu-se ao TSE o papel de condutor e árbitro dos processos eleitorais, incumbência que vem sendo por ele exercida de forma absolutamente republicana e eficiente ao longo dos anos.”

A Ajufe ainda informou ter certeza de que o resultado da vontade popular será respeitado, independentemente dos eleitos, e rechaçou qualquer tentativa de contestação fora das vias adequadas.

Já a OAB disse que “a sua missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia, o que implica em atuar pela realização das eleições e pela existência de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake News, manipulações, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito à soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos.”

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA

Sanders pede que EUA rompam com o Brasil se eleição for desrespeitada

Publicados

em

Por

O senador americano Bernie Sanders
Reprodução/Twitter

O senador americano Bernie Sanders

Bernie Sanders, senador democrata pelo estado de Vermont, anunciou na quinta-feira que apresentará uma moção no Senado dos EUA em defesa da democracia e do respeito ao processo eleitoral brasileiro, assim que os parlamentares voltarem do recesso, ainda este mês. Em julho, Sanders se encontrou com 19 representantes de organizações da sociedade civil brasileira, no Capitólio, em Washington, em viagem organizada pelo WBO (Washington Brazil Office).

A moção de Sanders pede que o governo americano rompa as relações com o governo brasileiro caso o presidente Jair Bolsonaro cumpra as ameaças que tem feito publicamente de não respeitar o resultado das urnas na eleição presidencial.

“Seria inaceitável para os EUA reconhecer e trabalhar com um governo que, na verdade, tenha perdido as eleições. Isso seria um desastre para o povo brasileiro e mandaria uma mensagem desastrosa ao mundo todo sobre a força da democracia”, disse o senador ao site Politico.

Esse tipo de moção não tem força de lei, mas tem a capacidade de influenciar a tomada de decisões do governo. Na prática, o gabinete de Sanders vai se empenhar para recolher o máximo de assinaturas possíveis em apoio à moção, que normalmente é acolhida por aclamação.

Na ocasião do encontro, em 26 de julho, Sanders declarou:

“O que eu ouvi (da comitiva), infelizmente, soa muito familiar para mim, por causa dos esforços de (Donald) Trump e de seus amigos para minar a democracia americana. Não estou surpreso que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil. Esperamos muito que o resultado das eleições [brasileiras] seja reconhecido e respeitado, e que a democracia prevaleça, de fato, no Brasil.”

Além de Sanders, a comitiva brasileira visitou, no Capitólio, os deputados Jamie Raskin (Maryland, membro da comissão que investiga o 6/1), Hank Johnson (Geórgia), Mark Takano (Califórnia) e Sheila Cherfilus McCormick (Flórida), além dos assessores dos senadores Patrick Leahy (Vermont, presidente do Senado) e Ben Cardin (Maryland). O intuito foi informá-los sobre a situação no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro tem atacado a Justiça e colocado sob suspeição o sistema eleitoral e o resultado das urnas.

Leia mais:  Temer responde Dilma após ser chamado de golpista: "Desarrazoada"

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

ITURAMA E REGIÃO

POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

Mais Lidas da Semana