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EDUCAÇÃO

Enem 2020 será adiado e enquete deve escolher datas entre 30 a 60 dias depois do previsto, diz Inep

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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Cronograma

No mês passado, o Inep adiou apenas a versão digital, que seria realizada nos dias 11 e 18 de outubro e passou para os dias 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa estava prevista para 1º e 8 de novembro.

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As novas datas não foram divulgadas.

Ministro cita líderes do Centro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, adotou posição contrária ao adiamento desde que foi acionado por órgãos e entidades como a Defensoria Pública da União (DPU) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). No começo do mês, chegou a afirmar para os senadores que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.

Entretanto, nesta manhã, Weintraub disse que considerou a movimentação no Congresso e ouviu os líderes do Centro para decidir pelo adiamento.

“Diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do centro, sugiro que o ENEM seja adiado de 30 a 60 dias. Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame” – Abraham Weintraub

Na terça, o MEC disse que iria, em junho, consultar os inscritos para decidir se adiaria o exame. Agora, no novo posicionamento, o governo afirmou que vai fazer uma enquete com os participantes para definir as novas datas.

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Posicionamento do Inep e MEC

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Inep:

“NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020

Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.”

Por: G1

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EDUCAÇÃO

MEC alerta em ofício que Enem 2021 pode ser suspenso por falta de recursos

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Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício à Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos.

Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.

No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.

De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições:

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional”.

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Para tentar solucionar esse problema, o MEC pediu ao Ministério da Economia uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao que está previsto na proposta de orçamento para 2021, que ainda está sendo elaborada.

A TV Globo e o G1 pediram esclarecimentos para o MEC. No entanto, até a mais recente atualização desta publicação desta reportagem, a pasta ainda não tinha enviado as respostas.

Trecho do ofício do MEC solicitando ampliação de orçamento para 2021 — Foto: Reprodução

Trecho do ofício do MEC solicitando ampliação de orçamento para 2021 — Foto: Reprodução

Nota do Ministério da Economia

Veja abaixo a íntegra da nota do ministério:

“Em 26 de maio de 2020 foram envidados ofícios aos Ministérios setoriais, divulgando os referenciais monetários preliminares para o Projeto de Lei Orçamentária 2021. Os referenciais monetários foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União para o próximo exercício.

Dada a necessidade de cumprimento do Teto de Gastos, é importante destacar que as despesas primárias obrigatórias vêm crescendo ao longo dos anos, o que comprime as dotações disponíveis para as despesas primárias discricionárias, onde se enquadram as despesas do Programa em questão.

Ressalta-se que os limites são distribuídos para os Ministérios de forma global. Cabe ao Ministério setorial distribuir internamente esse valor entre os seus programas de acordo com a prioridade de cada Órgão.

Por fim informamos que, tendo em vista que são projeções ainda preliminares, esses valores estão sujeitos a alterações até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 para apreciação do Congresso Nacional, o que ocorrerá até 31 de agosto.

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Por: G1

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