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POLÍTICA

Em postagem, Flordelis celebra vitória de Arthur Lira: “agora Câmara terá voz”

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Flordelis parabeniza Arthur Lira pela vitória na eleição para a presidência da Câmara
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Flordelis parabeniza Arthur Lira pela vitória na eleição para a presidência da Câmara

Acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo , em junho de 2019, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza utilizou as redes sociais na noite desta segunda-feira (1°) para comemorar a vitória de Arthur Lira para o cargo de novo presidente da Câmara dos Deputados.

“Chegou o momento de avançar, momento de colocarmos e votarmos pautas que conduzirão o Brasil à dias melhores. Minha felicidade em participar desse momento e ter apoiado desde o início o novo presidente que nesse momento discursa em sua posse. AGORA A CÂMARA TERÁ VOZ!”, escreveu Flordelis , em postagem acompanhada de foto ao lado de Lira .

“A expectativa é de muita esperança e muito trabalho. Temos grandes desafios na casa esse ano, tais como: reforma admnistrativa e tributária, um dos temas sensíveis e que precisam de uma análise cuidadosa para que possamos tomar decisões que beneficiem a sociedade e principalmente os menos favorecidos. Além disso, abordaremos temas que empoderem as mulheres, que cuide da primeira infância e temas sociais relevantes ao meu estado do Rio de Janeiro”, finalizou a parlamentar .

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Além do  processo criminal em andamento na 3ª Vara Criminal de Niterói, Região Metropolitana do Rio, a pastora também enfrenta processo disciplinar na Câmara que pode culminar com a perda de seu mandato . Porém, quase três meses após o aval da Mesa Diretora para o prosseguimento do procedimento, o encaminhamento para a Comissão de Ética da casa ainda não ocorreu.

Além disso, outro ponto que atrapalha o andamento do processo é o término do mandato dos atuais componentes da comissão. Após o recesso parlamentar, que terminou nesta terça-feira (2), uma nova formação deverá ser eleita e terá prazo de 90 dias para julgar os processos disciplinares em aberto.

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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