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Eduardo Bolsonaro diz que “história vai se repetir” se Brasil fizer como o Chile

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) causou polêmica na Câmara na noite desta terça-feira (29), ao dizer que a “história vai se repetir” caso o Brasil tenha protestos como os do Chile. Parlamentares de oposição rebateram a declaração e afirmaram que o filho do presidente estaria “pregando” um golpe de Estado, fazendo referência ao período da ditadura militar.

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Em discurso no Plenário, Eduardo Bolsonaro afirmou que a esquerda vai tentar trazer para o Brasil um movimento semelhante ao do Chile. “Essa galera está doida para voltar no poder para poder mamar de novo nas estatais, para mamar de novo nos fundos de pensão”, disse o deputado. 

“Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá, vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, ameaçou. 

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O líder do PSOL na Câmara , Ivan Valente (SP), rebateu a fala do filho do presidente e o acusou de estar ameaçando a democracia. “Eduardo Bolsonaro pode ter o direito de defender as ideias neoliberais dele, mas ele não tem o direito de falar que vai ter golpe de novo aqui. Isso é pregação de golpe de Estado! Isso é golpe de Estado!”, afirmou. 

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“Isso é atentado à democracia, ao Estado Democrático de Direito, em caráter permanente, nas redes sociais, para arregimentar milícia virtual e milícia política, milicianos assassinos que estão lá no Rio de Janeiro, ligados a Queiroz e companhia”, disse o deputado de esquerda.

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Com a decisão do STF, entenda os próximos passos da CPI da Pandemia

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Rodrigo Pacheco no comando da reunião da Comissão
Agência Senado

Rodrigo Pacheco no comando da reunião da Comissão

O Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu em plenário nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, manter a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia da Covid-19 . No Senado, a próxima etapa é a indicação de líderes partidários.

A expectativa de que os ministros da Suprema Corte referendasse a decisão por ampla maioria, mas sem se estender sobre os detalhes de como a comissão será composta, nem como ela deverá funcionar, se confirmou. A avaliação geral entre os ministros do STF já indicava que a determinação de Barroso que obriga a instalação da CPI da Covid no Senado não representa uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Apesar disso, dizer como ela deve funcionar seria uma ingerência e, por isso, os magistrados destacaram que cabe ao Senado definir como serão os trabalhos da comissão. Em seu voto, Barroso disse que o Senado deve instalar a comissão, escolhendo a forma como será feito, mas sem poder adiar seu funcionamento em razão da pandemia.

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“Não cabe ao Senado Federal se vai instalar ou quando vai funcionar, mas como vai proceder. Caberá ao Senado se por videoconferência, se por modo presencial, ou por modo semipresencial”, disse Barroso.

Após a decisão do STF, entenda os próximos passos da CPI da Covid no Senado :

Indicação de membros

Após a publicação no Diário Oficial, o próximo passo no Congresso é a indicação dos integrantes da CPI pelos líderes partidários. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes. O governo deve ficar em minoria no colegiado. Segundo informações divulgadas pelos partidos, que pretendem começar as indicações ao colegiado nos próximos dias, 7 dos 11 membros titulares são da oposição ou independentes.

Segundo a divisão de vagas para cada partido, MDB e PP podem ter três senadores titulares; PSDB e Podemos, dois; PSD, dois; DEM, PL e PSC, dois; Rede, Cidadania, PDT e PSB, um; PT e Pros, um. Antes mesmo da criação da CPI, os partidos intensificaram reuniões para definir as indicações ao colegiado.

O regimento do Senado não prevê um prazo máximo para as indicações, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indicações. Segundo pessoas próximas a Pacheco, ele deve estabelecer um período de até dez dias.

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Definição sobre a modalidade de trabalho

Alvo de divergência entre diversos senadores da oposição e da base governista, a modalidade da CPI da Pandemia ainda não foi definida e não há previsão para que os senadores se reúnam para deliberar sobre a questão. Isso só será avaliado após a composição do grupo que vai tocar os trabalhos no Senado.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governistas e até alguns signatários da proposta afirmam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o início dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto.

No julgamento desta quarta no STF, o ministro Barroso deixou claro que os detalhes sobre o funcionamento devem ser decididos pelo Senado, mas não deixou brecha para que o início dos trabalhos da CPI seja adiado.

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