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POLÍTICA

Doria critica “ato de ódio” de Lira após vitória e aponta “discurso revanchista”

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João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo

Na noite desta segunda-feira (1°), após a confirmação da vitória de Arthur Lira (PP-AL) como novo presidente da Câmara dos Deputados , o governador de São Paulo, João Doria, criticou a fala do deputado federal no discurso de posse e seu primeiro ato como sucessor de Rodrigo Maia.

“É o primeiro ato de ódio. O discurso de paz e harmonia do deputado Artur Lira durou dez minutos. Foi sucedido por um outro discurso revanchista e odioso. E mostrou o tom de como vai conduzir a Câmara Federal”, afirmou Doria , em entrevista repercutida pelo blog da jornalista Bela Megale.

A fala do governador trata da decisão do novo presidente da Câmara em indeferir o registro do bloco de seu adversário,  Baleia Rossi  (MDB-SP). Dessa forma, ele retirou da Mesa Diretora da Casa os cargos de partidos que apoiaram o seu rival na eleição, como o PT, PSDB e Rede. O argumento utilizado por ele foi de que houve atraso na constituição de tal bloco.

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Mais cedo, Doria já havia utilizado as redes sociais para parabenizar o senador Rodrigo Pacheco por sua vitória no pleito no Senado , substituindo Davi Alcolumbre no posto de presidente da casa.

“Parabéns ao novo presidente do  Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. Desejo sucesso e um mandato democrático frente ao Congresso Nacional neste biênio 2021/2022″, escreveu o governador .

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POLÍTICA

Lira rebate críticas à proposta de imunidade parlamentar: “Não é PEC impunidade”

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PEC sobre imunidade parlamentar foi desenvolvida por grupo indicado pelo presidente da Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

PEC sobre imunidade parlamentar foi desenvolvida por grupo indicado pelo presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar “não é a PEC da impunidade”.

Pouco antes de o plenário iniciar sessão sobre o assunto, Lira reagiu às críticas de que o texto seria elaborado para evitar qualquer punição a deputados e senadores.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que comanda o início do debate, afirmou que apenas a “admissibilidade” da proposta seria votada nesta quarta-feira.

Apresentada na terça-feira, a PEC gerou polêmica e provocou reações de partidos como PSOL, Novo, Cidadania, Rede e Podemos. Essas legendas tentam barra a deliberação do tema a toque de caixa.

Se a PEC já estivesse em vigor, o deputado Daniel Silveira não poderia ter sido preso em flagrante, assim como Flordelis não poderia ser afastada do mandato.

Após rechaçar a jornalistas a possibilidade de ser uma “proposta da impunidade”, Lira também recorreu ao Twitter para falar sobre o assunto. A medida foi acordada pela maioria dos líderes após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Lira defende uma tramitação rápida, enquanto a temperatura do assunto favorece a mudança de regras.

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“Quando se contrapõe à democracia, a ‘inviolabilidade” do mandato parlamentar não é absoluta, como bem demarcou o STF e, com 364 votos, a Câmara. Mas a inviolabilidade não foi revogada e sua autoria é dos mesmos que inscreveram as atribuições da Suprema Corte na mesma Constituição”, escreveu Lira. Ele continuou a argumentar: “Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a Democracia. Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”.

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Durante a sessão, o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), criticou a forma apressada como a PEC estava sendo deliberada.

— Não podemos fazer isso como se fosse um pastel numa feira, da maneira como estamos fazendo. Podemos transformar essa limitação numa impunidade. Esse é o risco que pode se correr se não debatermos uma mudança constitucional – discursou o deputado.

Vice-líder do PSOl, Fernanda Melchionna, afirmou que a votação causa “estranhamento” e parece uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão de Silveira.

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— Quero alertar a todos: se a PEC que está sendo apresentada fosse votada antes, o deputado Daniel Silveira não teria sido preso. Porque crimes de ódio e da extrema-direita estariam impunes. A deputada Flordelis também não seria afastada do mandato – discursou a deputada do PSOL.

Deputado do Novo, Gilson Marques (SC) também criticou a redação do texto.

— Uma PEC às vezes demora anos para ser votada. Essa PEC serve para a blindagem, turbinar o foro privilegiado, autobenefício, não tem nem relatório pronto. Coletou em tempo recorde as assinaturas. E ontem o texto ficou pronto – atacou o deputado.

Ex-líder do governo Jair Bolsonaro e hoje adversária do presidente da República, Joice Hasselmann (PSL-SP) também se posicionou contrária à proposta.

— Esse projeto é um escárnio. É estender tapete vermelho para corrupto cometer crime.

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