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POLÍTICA

Desembargador marca julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio

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Sítio de Atibaia arrow-options
Reprodução/Google Maps

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação de uma das condenações do ex-presidente Lula no tribunal. Os magistrados irão analisar a ordem da apresentação das alegações finais , polêmica que motivou a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas sentenças da Lava Jato.

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Os três desembargadores da 8ª Turma irão decidir sobre a sentença que condenou  Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia.  Além desse julgamento, o ex-presidente também aguarda a decisão do Supremo que pode mudar o entendimento e proibir o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Na última semana, a defesa de Lula pediu à Justiça que negue a progressão do ex-presidente para o regime semiaberto . Lula tem afirmado que deseja sair da prisão apenas se tiver suas condenações anuladas.

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A 8ª Turma é formada, além de Gebran Neto, pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores. Ela é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato em segunda instância.

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O desembargador afirmou que o tribunal deverá se pronunciar no processo em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem das alegações finais. Os ministros do STF, por maioria, consideraram que réus delatores deveriam ser ouvidos antes dos réus delatados nessa fase do processo.

Esse entendimento levou à anulação do processo do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

O STF, no entanto, ainda não tomou uma decisão sobre a extensão desse novo entendimento. Mesmo assim, Gebran Neto julgou necessária a discussão sobre o tema antes do prosseguimento da ação em segunda instância. Gebran já finalizou seu voto no processo e encaminhou sua posição ao revisor, Leandro Paulsen.

Contudo, como a decisão pode ser anulada posteriormente, o desembargador preferiu que o TRF4 discutisse a possibilidade de anulação antes do processo seguir.

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“Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos [habeas corpus de Aldemir Bendine e Márcio Almeida Ferreira], a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma. Para tanto, indico a sessão de [30 de outubro] para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão”, afirmou o desembargador.

Se a 8ª Turma entender que a ação teve a mesma ordem que motivou a anulação da sentença de Bendine, a condenação seria anulada e o processo voltaria à fase de alegações finais na primeira instância.

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POLÍTICA

“Um monte de bobajarada”, diz Sérgio Moro sobre a Vaza Jato

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SERGIO MORO arrow-options
Agência O Globo / Fotoarena

Ministro Sérgio Moro participa Roda Viva – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro participa na noite desta segunda-feira (20) do programa Roda Viva

O ministro da Segurança e da Justiça Sérgio Moro afirmou na noite desta segunda-feira (20), durante a participação no programa Roda Viva, que as informações divulgadas pelo The Intercept Brasil não passam de “um monte de bobajarada”. Moro minimizou as revelações que apontaram condutas ilegais da época em que ele era  juiz durante a operação Lava Jato. O atual ministro alegou que o que aconteceu na altura foi um uso político das informações com a intenção de lhe prejudicar.

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“Esse é um episódio menor. Nunca entendi a importância daquilo. Foi usado politicamente. Para soltar prisioneiros condenados. Tenho a consciência tranquila do que fiz como juiz. Foi usado para tentar soltar criminosos presos e principalemente enfraquecer politicamente o ministério. Tenho consciência absolutamente tranqula do que fiz como juiz”, disse.

SERGIO MORO arrow-options
Agência O Globo / Zimel

O Ministro da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro, participa do programa Roda Viva da TV Cultura em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (20)

Quando questionado sobre o vazamento do áudio da conversa entre Lula e Dilma em março de 2016, o ministro afirmou que foi dada muita importância a um aúdio não merecia atenção.

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“Existe ali uma tentativa de obstrução da justiça naqueles áudios. Foi uma decisão fundamentada e tornei o áudio público. Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam uma tentativa de obstrução da justiça.  Nada ali foi objeto de manipulação (…) O Gilmar Mendes deve assumir suas responsabilidades”, disse em resposta ao diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon.

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Moro também foi questionado sobre a influência de vazamentos em eleições, afirmando que não houve dois pesos diante do caso de Palocci e de Lula. “O episódio do Palocci é superdimensionado. O que ele falou em audiências públicas está no depoimento dele por escrito. No depoimento do Lula, teve toda uma mobilização. Correligionários ameaçavam violência. Aquilo galvanizou a atenção do país. É uma diferença de grau.”

O ministro da Justiça desviou de esclarecimentos sobre o que pensava a respeito dos ataques do presidente à imprensa.

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