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Desembargador marca julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio

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Sítio de Atibaia arrow-options
Reprodução/Google Maps

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação de uma das condenações do ex-presidente Lula no tribunal. Os magistrados irão analisar a ordem da apresentação das alegações finais , polêmica que motivou a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas sentenças da Lava Jato.

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Os três desembargadores da 8ª Turma irão decidir sobre a sentença que condenou  Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia.  Além desse julgamento, o ex-presidente também aguarda a decisão do Supremo que pode mudar o entendimento e proibir o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Na última semana, a defesa de Lula pediu à Justiça que negue a progressão do ex-presidente para o regime semiaberto . Lula tem afirmado que deseja sair da prisão apenas se tiver suas condenações anuladas.

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A 8ª Turma é formada, além de Gebran Neto, pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores. Ela é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato em segunda instância.

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O desembargador afirmou que o tribunal deverá se pronunciar no processo em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem das alegações finais. Os ministros do STF, por maioria, consideraram que réus delatores deveriam ser ouvidos antes dos réus delatados nessa fase do processo.

Esse entendimento levou à anulação do processo do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

O STF, no entanto, ainda não tomou uma decisão sobre a extensão desse novo entendimento. Mesmo assim, Gebran Neto julgou necessária a discussão sobre o tema antes do prosseguimento da ação em segunda instância. Gebran já finalizou seu voto no processo e encaminhou sua posição ao revisor, Leandro Paulsen.

Contudo, como a decisão pode ser anulada posteriormente, o desembargador preferiu que o TRF4 discutisse a possibilidade de anulação antes do processo seguir.

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“Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos [habeas corpus de Aldemir Bendine e Márcio Almeida Ferreira], a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma. Para tanto, indico a sessão de [30 de outubro] para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão”, afirmou o desembargador.

Se a 8ª Turma entender que a ação teve a mesma ordem que motivou a anulação da sentença de Bendine, a condenação seria anulada e o processo voltaria à fase de alegações finais na primeira instância.

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“Vou tomar por último, tem muita gente apavorada”, diz Bolsonaro sobre vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende tomar a vacina da Covid-19 agora. Em conversa com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente justificou que a decisão é pelo fato de ter “muita gente apavorada” esperando pela vacina.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse Bolsonaro. O presidente chegou a se queixar que a imprensa teria criticado a sua decisão de se vacinar por último. “Em vez da imprensa me elogiar, me critica”, afirmou.

Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. Antes, ele explicava que não ia se vacinar porque já teria contraído o vírus em julho do ano passado.

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa da quinta-feira (15), 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 12,02% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

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