conecte-se conosco

POLÍTICA

Desembargador marca julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio

Publicado

source
Sítio de Atibaia arrow-options
Reprodução/Google Maps

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação de uma das condenações do ex-presidente Lula no tribunal. Os magistrados irão analisar a ordem da apresentação das alegações finais , polêmica que motivou a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas sentenças da Lava Jato.

Leia também: Agressões, tortura e violência psicológica dão o tom na Fundação Casa

Os três desembargadores da 8ª Turma irão decidir sobre a sentença que condenou  Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia.  Além desse julgamento, o ex-presidente também aguarda a decisão do Supremo que pode mudar o entendimento e proibir o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Na última semana, a defesa de Lula pediu à Justiça que negue a progressão do ex-presidente para o regime semiaberto . Lula tem afirmado que deseja sair da prisão apenas se tiver suas condenações anuladas.

Leia mais:  Na pandemia, governo gasta R$ 10 mi por "imagem positiva" no país e exterior

A 8ª Turma é formada, além de Gebran Neto, pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores. Ela é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato em segunda instância.

Leia também: Escola Sem Partido já é realidade dentro da Fundação Casa

O desembargador afirmou que o tribunal deverá se pronunciar no processo em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem das alegações finais. Os ministros do STF, por maioria, consideraram que réus delatores deveriam ser ouvidos antes dos réus delatados nessa fase do processo.

Esse entendimento levou à anulação do processo do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

O STF, no entanto, ainda não tomou uma decisão sobre a extensão desse novo entendimento. Mesmo assim, Gebran Neto julgou necessária a discussão sobre o tema antes do prosseguimento da ação em segunda instância. Gebran já finalizou seu voto no processo e encaminhou sua posição ao revisor, Leandro Paulsen.

Contudo, como a decisão pode ser anulada posteriormente, o desembargador preferiu que o TRF4 discutisse a possibilidade de anulação antes do processo seguir.

Leia mais:  Nomeação de Mendonça para o Ministério da Justiça é elogiada

Leia também: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

“Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos [habeas corpus de Aldemir Bendine e Márcio Almeida Ferreira], a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma. Para tanto, indico a sessão de [30 de outubro] para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão”, afirmou o desembargador.

Se a 8ª Turma entender que a ação teve a mesma ordem que motivou a anulação da sentença de Bendine, a condenação seria anulada e o processo voltaria à fase de alegações finais na primeira instância.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Enquanto era casada com Bolsonaro, Rogéria pagou R$ 95 mil em espécie por imóvel

Publicado

por

source
Rogéria Bolsonaro
Reprodução

Rogéria Bolsonaro, primeira esposa do atual chefe do Executivo brasileiro

A mãe de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro e ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Rogéria Bolsonaro , pagou R$ 95 mil por um apartamento localizado no Rio de Janeiro, em 1992, época em que ainda era casada com o atual chefe do Executivo. O valor hoje representa cerca de R$ 621 mil e foi pago na altura em dinheiro vivo, à vista, segundo a escritura obtida pelo jornal O Globo.

Rogéria foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Bolsonaro , segundo consta no documento. A família já alugava o imóvel que depois foi comprado pelos Bolsonaro . Francisco Antonio da Paixão Brandi e a esposa, Alba de Medeiros Brandi, eram os antigos proprietários que fizeram a venda para ex-mulher de Bolsonaro e o atual presidente.

Questionada pela reportagem, Alba de Medeiros Brandi negou a negociação. “Nunca morei lá, nem coisa nenhuma. Não sei. Ele [Francisco] já morreu há muito tempo”, disse ao Globo.

Leia mais:  "Participação espontânea. Não tem preço", diz Bolsonaro em manifestação

A assinatura de Brandi, no entanto, consta no documento ao lado da assinatura de Francisco. Um escrevente, colega do cartório que assinou a escritura, confirmou a autenticidade das informações do contrato.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana