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Deputado nega assédio a Isa Penna e entrega defesa:”rápido e superficial abraço”

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Deputado Fernando Cury é acusado de assediar deputada Isa Penna
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Deputado Fernando Cury é acusado de assediar deputada Isa Penna

Na defesa prévia apresentada nesta segunda-feira (8) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Cury (Cidadania) nega ter apalpado o seio de  Isa Penna (PSOL) . Ele também pede a suspeição de correligionários da deputada no caso em que é acusado de importunação sexual contra a colega.

Cury foi flagrado pela câmera da Alesp apalpando a colega por trás , em 16 de dezembro, em plenário, durante a votação do orçamento do estado. Desde então, Penna o denunciou ao Conselho de Ética da Alesp, e ele enfrenta processos relativos ao episódio em outras esferas: dentro de seu próprio partido, o Cidadania, e no Ministério Público de São Paulo.

No documento de 32 páginas, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Júnior, refere-se ao gesto de assédio como “rápido e superficial abraço”. Para a defesa, o deputado “jamais teve uma única queixa de desrespeito às mulheres, mas sim elogios”. 

“Não estará em julgamento, aqui, o machismo da sociedade brasileira”, diz a defesa. “Muito menos se pode conceber o deputado Fernando Cury como se ele ‘personificasse’ ou ‘encarnasse’ os homens machistas de nosso país, buscando, nele, expiar culpas que não são deles”.

Cury tenta apontar o que ele considera ser uma contradição no discurso de Isa Penna. Ele inseriu na peça um trecho de uma entrevista da parlamentar à “Folha de S.Paulo” em que ela diz “não ter dito que seu seio foi apalpado”, e compara a declaração com uma publicação no Instagram da deputada, em que ela diz ter sido apalpada.

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Na mesma entrevista, entretanto, Isa Penna afirma ter sido assediada e que “quem vir o vídeo pode tirar suas próprias conclusões”.

Delmanto pede que três testemunhas arroladas por Penna, os deputados do PSOL Carlos Gianazzi, Mônica Seixas e Erica Malunguinho, sejam considerados suspeitos para o caso. Para o advogado, eles não possuem imparcialidade para julgar seu cliente, por terem, segundo o advogado, se manifestado sobre o tema antes de ouvirem a defesa e pela proximidade com Isa Penna, além de já terem sido inclusos como testemunhas na ação no MP.

Isa Penna, por outro lado, também pediu a suspeição de um aliado de Fernando Cury nesta segunda-feira. Ela afirma que o deputado Alex Madureira (PSD) conversava com Cury momentos antes de o parlamentar abordar Penna pelas costas.

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“É muito evidente no vídeo a tentativa dele (Madureira) de puxar Cury e as risadas de ambos após o acontecido”, afirmou Isa Penna em nota divulgada na última noite. “Sobre o caso do assédio, os fatos são claros. O passado ‘ilibado’ de alguém é uma excrescência, mesmo que fosse verdade, porque ninguém é julgado pelo seu passado, no máximo para verificação de reincidência. O que tenho para dizer a Cury é que cada vez mais nota-se a sua culpa, tentando veementemente negar o que é visto por câmera e para quem quiser ver”.

Cury arrolou oito testemunhas mulheres para sua defesa, inclusive sua chefe de gabinete, Regiane Cristina Mendes, para “provar que sempre respeitou as mulheres, desde a época em que se graduava em zootecnia pela Universidade de Marília”, no interior do estado, onde é seu reduto eleitoral.

Próximos passos

Uma vez que a defesa prévia foi apresentada por Cury, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB) deve marcar uma nova reunião para designar o relator do caso, que terá até 15 dias para apresentar seu parecer.

Composto por nove parlamentares, o colegiado pode decidir pela absolvição, advertência, suspensão ou até a cassação de Cury, desde que seja atinja a maioria, isto é, cinco membros. 

Caso a penalidade mais grave seja escolhida, o caso segue para o plenário da Alesp, onde basta maioria simples, de 48 votos, para o parlamentar ser cassado.

Isa Penna calcula que três votos a seu favor estão garantidos no conselho: Emídio de Souza (PT), Erica Malunguinho e Campos Machado (Avante).

Por outro lado, quatro deputados devem defender ou a absolvição ou a punição mais branda a Cury:  Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Wellington Moura (Republicanos) e Alex de Madureira (PSD).

Sobram Barros Munhoz (PSB) e a própria presidente para votar. Amary afirmou na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, que vai votar a favor da punição mais grave “se o caso for efetivamente comprovado”.

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Lira promete teleconferência com governadores para discutir Orçamento

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (27) que deve realizar uma reunião virtual com os governadores brasileiros para discutir, entre outros temas, o Orçamento de 2021 da União. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, postou em seu Twitter. 

Lira disse que aceitará sugestões de líderes estaduais para contribuírem na redação do Orçamento. Ele espera reunir por teleconferência, devido ao agravamento da pandemia. “Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com a relatora e o presidente da CMO, para ouvir como o orçamento pode ajudar na superação da pandemia”.

O presidente da Câmara dos Deputados destacou ainda que outros temas também devem estar na pauta da reunião. “Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19”, escreveu o parlamentar.

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Na sexta-feira (26), sem consenso entre os partidos e para evitar uma derrota, o presidente da Câmara desistiu de votar no plenário a  PEC da Imunidade  e decidiu enviá-la para discussão em uma comissão especial a ser criada, que é o rito de praxe. A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

“Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Determino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados”, afirmou Lira.

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