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POLÍTICA

Depois de Lula, José Dirceu também é solto após decisão do STF

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Ex-ministro José Dirceu arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

José Dirceu foi o terceiro político a ser liberado da prisão

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após um pedido da defesa para ficasse em liberdade. Ele já o terceiro caso de políticos que saíram da prisão. Mais cedo,  o ex-presidente Lula e o  ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também foram liberados.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

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Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano. O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) impôs condenação a ele no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

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O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

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POLÍTICA

PSOL cobra medidas do STF após Bolsonaro defender ato contra o Congresso

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Bolsonaro com militares arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro teria propagado vídeo chamando ato contra o Congresso


Partido de oposição ao governo Bolsonaro, o PSOL emitiu uma nota de repúdio ao presidente por ter divulgado pelo whatsapp um vídeo de defesa de um ato no dia 15 de março contra o Congresso Nacional. A sigla fala em crime de responsabilidade e cobra medidas do Supremo Tribunal Federal (STF).

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O PSOL promete uma resposta dura à atitude do presidente e reclama do silêncio dos presidentes da Câmara e do Senado. O ponto forte, porém, concentra-se no STF.

“Ao envolver-se diretamente na convocação de manifestações pelo fechamento do Congresso Nacional, Bolsonaro comete crime de responsabilidade e crime de improbidade. É preciso uma resposta dura. O silêncio dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal precisa ser rompido urgentemente. Medidas podem e devem ser tomadas no âmbito do STF”, diz o texto.

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O partido ainda convoca seus seguidores e simpatizantes a um protesto no dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher) contra a “escalada autoritária de Bolsonaro”.


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