conecte-se conosco

POLÍTICA

Depois de Lula, José Dirceu também é solto após decisão do STF

Publicado

source
Ex-ministro José Dirceu arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

José Dirceu foi o terceiro político a ser liberado da prisão

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após um pedido da defesa para ficasse em liberdade. Ele já o terceiro caso de políticos que saíram da prisão. Mais cedo,  o ex-presidente Lula e o  ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo também foram liberados.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Leia também: PT mantém segredo sobre deslocamentos de Lula como garantia de “segurança”

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano. O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) impôs condenação a ele no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

Leia mais:  Coágulo no coração de Bruno Covas diminui e quadro do prefeito é estável

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Projeto de lei propõe multa de R$ 5 mil para quem divulgar fake news

Publicado

por

source
Deputados tomando posse na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) arrow-options
Divulgação

Multa por divulgar desinformação seria mais dura para funcionários públicos

Um projeto de lei que está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe multar em R$ 5 mil aqueles que divulgarem fake news . Segundo a colunista Mônica Bergamo, o projeto é de autoria do deputado estadual Edmir Chedid (DEM) e todo o dinheiro arrecadado seria repassado para um Fundo Social de Combate à Informação Falsa.

Em casos do compartilhamento de notícias falsas por servidores públicos, a proposta determina que a multa seja aplicada em dobro. Além disso, ainda há um agravante. Se o funcionário estadual usar a estrutura pública para disseminar desinformação, a multa seria quatro vezes maior, chegando a R$ 20 mil.

Comentários Facebook
Leia mais:  Joice Hasselmann chora ao relatar reação dos filhos a ameaças
Continue lendo

Mais Lidas da Semana