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“Decisão judicial cumpre-se”, diz Queiroga sobre liberação de cultos e missas

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

Após se manifestar durante as últimas semanas sendo a favor de medidas restritivas para conter a proliferação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , disse que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar as atividades religiosas, deve ser mantida. As informações foram apuradas pelo Metrópoles.

“Decisão judicial ninguém discute, cumpre-se”, declarou o ministro Saúde. Fala aconteceu nesta segunda-feira (05), após uma reunião com presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

No último sábado (03), o ministro do STF liberou que templos religiosos realizassem missas e cultos em todos o Brasil , apesar de o país estar vivendo em seu pior momento na pandemia da Covid-19 . Nunes Marques ainda decidiu que os locais devem ter até 25% da capacidade total de público em celebrações.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, ressaltou  Nunes Marques.

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O ministro do STF usou o feriado da Semana Santa como um motivo para justificar a abertura dos templos durante o final de semana.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010″, disse.

Dias antes do feriado de Páscoa, o ministro Queiroga havia pedido para que a população não usasse as festividades para se aglomerar. No momento, ele diz que ação decretada por Nunes Marques deve ser seguida .

Ainda não se sabe quando o plenário da Corte irá julgar sobre decisão de Nunes Marques. E enquanto decisão não é revisada pelos demais ministros, é considera válida. Porém, existe a hipótese de prefeitos entraram com ações contra a decisão de ministro e isso fará com que outros ministros avaliem questão.

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Queiroga deve ser o primeiro ouvido pela CPI da Covid, diz senador

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Senador Humberto Costa (PT-PE)
Agência Brasil

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Humberto Costa (PT-PE), um dos senadores indicados para compor a CPI da Covid, disse em entrevista à CNN Brasil que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve ser o primeiro convidado a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal durante a pandemia. 

Segundo o senador da oposição, a escolha pelo atual titular da Saúde se dá pelo motivo de que a CPI, em um primeiro momento, deve buscar respostas sobre as medidas de combate à Covid-19 que devem ser adotadas imediatamente.

“Acho que o primeiro convidado deve ser o próprio ministro da Saúde, para que ele possa nos dizer o que o governo pretende fazer daqui para frente para o controle da pandemia, como eles estão enfrentando e procurando resolver os problemas emergenciais, como a escassez de vacinas, como a crise de abastecimento de medicamentos para procedimentos complexos como as entubações. A CPI tem que exercer o papel de investigar, mas também exercer o papel para que o governo cumpra a sua missão, e nós vamos cobrar”, afirmou o senador, que foi ministro da Saúde por pouco mais de dois anos durante o primeiro mandato do governo Lula.

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O senador disse que a CPI deve começar o “mais urgente possível” e que a agilidade para o início dos trabalhos deveria ser um interesse também do governo federal, já que a investigação pode se alongar até próximo das eleições de 2022.

“Defendo que a CPI comece de imediato, temos que apresentar a proposta de um funcionamento misto, ouvir pessoas, fazer reuniões onde tenhamos um debate mais conceitual, ouvindo cientistas e professores, pode ser feito de forma remota. As audiências onde vamos escutar testemunhas e debater quebra de sigilos ou acesso a documentos sigilosos, essa podemos fazer de modo presencial ou semi presencial, um pouco mais para frente, dentro de 1 mês e meio, quando melhorar a situação da pandemia”, afirmou Costa. 

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