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CIÊNCIA E SAÚDE

Covid-19: atividades comerciais não essenciais são proibidas em Patrocínio por uma semana

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Prefeitura altera decreto com medidas restritivas publicadas no último sábado. Proibição de funcionamento é válida até o dia 22 de fevereiro.

Um decreto publicado nesta sexta-feira (12) alterou a publicação feita no último sábado que restringiu as atividades comerciais em Patrocínio. A alteração proíbe o funcionamento de atividades comerciais não essenciais por uma semana.

As novas medidas passaram a vigorar neste sábado (13) e são válidas até o dia 22 de fevereiro. Segundo a Prefeitura, a restrição foi adotada pela necessidade de ações para controle da Covid-19.

O funcionamento de estabelecimentos de profissionais liberais também está restrito. A publicação também prevê as sanções que os estabelecimentos estão sujeitos em caso de descumprimento das regras previstas (veja abaixo).

Veja atividades com funcionamento proibido em Patrocínio:

  • Comércio varejista em geral, quadras esportivas privadas, galerias, pátios, autoescolas, lavajatos e correlatos, atividades coletivas de cinema, teatro, boates salões de eventos, festas, inclusive eventos sujeitos a aglomerações em sítios, chácaras e fazendas, estando os alvarás suspensos.
  • Feiras do setor de alimentação de qualquer natureza e bazares;
  • Clubes sociais, recreativos, pesqueiros, hotéis fazenda, academias, atividades de ginástica, centros de pilates, centros de quaisquer práticas esportivas, aulas de idiomas, aulas de músicas, cursos profissionalizantes e afins;
  • Salões de beleza, barbearias, espaços de pilates, clínicas de estética, estúdios de tatuagens e afins;
  • Fábricas e indústrias em geral, exceto produtoras da cadeia alimentícia, que devem apresentar plano de manejo e técnicas sanitárias à Secretaria de Saúde;
  • Comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive por meio remoto – delivery e retirada no balcão – em qualquer tipo de estabelecimento. Os produtos devem ser retirados das prateleiras ou isolados com medidas de contenção.
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A utilização de praças públicas, praças de saúde, poliesportivos, centros de práticas esportivas públicas, quadras esportivas públicas, espaço cultural e Cristo Redentor também não serão permitidos. A realização de cirurgias eletivas na rede pública e privada também estão suspensas.

Atividades autorizadas a funcionar com restrições:

  • Supermercados, mercados, mercearias e açougues: podem funcionar todos os dias entre 6h e 18h, sendo proibido o consumo de alimentos e bebidas no local;
  • Padarias: podem abrir das 5h às 20h, com atendimento exclusivo para entregas por delivery ou retirada. O consumo no local está proibido;
  • Restaurantes, pizzarias, bares, hamburguerias, lanchonetes, lojas de conveniência e congêneres: atendimento exclusivo por delivery ou retirada no local, segundo os protocolos de segurança e respeito ao horários de funcionamento dos alvarás;
  • Atividades religiosas: autorizadas, desde que obedecidas regras específicas;
  • Farmácias e drogarias: podem seguir o funcionamento normal, devendo seguir medidas específicas de segurança;
  • Hotéis, pensões, pousadas e afins: podem funcionar normalmente, mas devem restringir a ocupação em áreas comuns em, no máximo, 50% da capacidade total;
  • Bancos, lotéricas e cartórios: devem manter o atendimento normal, mas seguindo as regras específicas de segurança;
  • Postos de combustíveis: estão autorizados a funcionar nos horários estabelecidos nos alvarás, desde que respeitem as medidas de segurança;
  • Escritórios de contabilidade, advocacia e correlatos: podem funcionar com portas fechadas sem atendimento ao público;
  • Clínicas odontológicas: podem funcionar apenas em caso de urgência e emergência, restrito ao atendimento de uma pessoa por vez;
  • Clínicas médicas e de fisioterapia: podem funcionar mediante agendamento, restrito ao atendimento de uma pessoa por vez;
  • Oficinas mecânicas, casas de material de construção, lojas de produtos agrícolas e correlatos: podem funcionar por meio de delivery e retirada no local. As oficinas estão autorizadas a realizar reboque quando necessário.
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Multa

De acordo com o decreto, os estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras previstas serão diretamente responsabilizados e sofrerão sanções por parte do Município. No primeiro flagrante, o responsável receberá uma advertência por escrito. Em caso de descumprimento pela segunda vez, o estabelecimento será multado. Na terceira vez, terá o alvará suspenso por 10 dias. Em caso de nova reincidência, a suspensão será de 30 dias. Se um quinto flagrante for feito, o alvará de funcionamento será cassado.

Por: G1 Triângulo e Alto Paranaíba

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CIÊNCIA E SAÚDE

Covid-19: Prefeitura de Uberaba impõe medidas mais rígidas e fecha supermercados aos domingos

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Moradores circulam no Calçadão da Artur Machado, no Centro de Uberaba — Foto: Reprodução/TV Integração

Novo decreto também suspende aulas presenciais de Ensino Superior e aumenta valor de multa para infratores. Em reunião com prefeitos do Triângulo do Sul, Elisa Araújo falou sobre a internação de pacientes de outros municípios.

O Decreto Municipal 222, que estabelece regras de enfrentamento à Covid-19 em Uberaba, foi prorrogado por mais 15 dias a partir de quinta-feira (25). Além disso, também foram impostas outras medidas ainda mais rígidas para conter o avanço da doença na cidade. A prorrogação está no decreto 306, publicado no Porta-Voz de quarta-feira (24).

O Município fez um alerta em relação às fake news que circulam na internet sobre o decreto. Em reunião com prefeitos do Triângulo do Sul, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) tratou sobre a internação de pacientes com Covid-19 de municípios da região.

Até o dia 11 de março, o funcionamento de supermercados, mercados, minimercados, mercearias, armazéns, varejões, centro de distribuição de alimentos e a Feira da Abadia está suspenso aos domingos.

Também estão suspensas as aulas presenciais nas Instituições de Ensino Superior (IESs), permitindo apenas aulas práticas para o Internato de Medicina e para os acadêmicos dos dois últimos anos dos cursos da área da Saúde.

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O critério para esta decisão foi baseada no aumento de casos de coronavírus em jovens com idades entre 20 e 29 anos, conforme dados apresentados pelo Observatório Covid-19 Uberaba, projeto de pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) voltado para a análise técnica da evolução da doença no município.

A multa para os infratores também aumentou, passando a ser de R$ 586,94 a R$ 5.869,40, além da interdição imediata do estabelecimento. Outra novidade é que a multa será aplicada tanto ao proprietário do estabelecimento infrator, quanto aos organizadores do evento e aos participantes que estiverem no local descumprindo as medidas de biossegurança previstas no decreto.

Também conforme o Porta-Voz de quarta-feira, a suspensão e cirurgias eletivas e internações clínicas eletivas nos hospitais públicos e privados de Uberaba foi prorrogada por prazo indeterminado.

Reunião com prefeitos

Em reunião virtual com os prefeitos da macrorregião do Triângulo do Sul, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) alinhou que o decreto de Uberaba seja referência para os decretos dos outros 26 municípios desta região.

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Ficou acertado também que os pacientes com Covid-19 da macrorregião que estão internados em Uberaba voltarão para a cidade de origem assim que saírem do risco de transmissibilidade.

Desta forma, os leitos de enfermaria serão desocupados mais rapidamente, contribuindo para evitar o esgotamento do índice de ocupação dos leitos.

Segundo a prefeita Elisa, para receber pacientes de outras regiões, foi estabelecido um índice, que é calculado diante da relação de casos ativos por leitos disponíveis, para que não prejudique o atendimento aos pacientes do Triângulo do Sul.

“Por isso, no momento, não estamos aptos a receber pacientes. Estamos melhorando a nossa estrutura de atendimento para não haver colapso”, ressaltou.

Ainda segundo Elisa, muitos questionam o motivo de o Hospital São José não ser usado para atender pacientes com Covid-19.

“A abertura deste hospital requer um investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões, além do tempo da obra. Um valor que não temos no momento. E, caso venhamos a conseguir, é mais eficiente equipar o Hospital Regional e contratar mais equipes de saúde”, acrescentou.

Por: G1 Triângulo e Alto Paranaíba

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