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Coronavírus: presos podem mudar para regime domiciliar, em Minas

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Presos que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e foram publicadas nesta segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em conjunto com o Governo do Estado. As condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução de pena.

De acordo com o documento, também estão incluídas nessa proposta aquelas pessoas que não cumprem o pagamento de pensão alimentícia.

Entre as recomendações, a Portaria propõe que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal.

Segundo o documento, todos os presos beneficiados pela Portaria deverão manter o endereço de residência atualizados e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima.

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Entre as recomendações, também estão aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deverá comunicar as autoridades policiais a relação de presos beneficiados pelas recomendações da Portaria.

Remanejamento de presos

A Sejusp também deverá fazer o remanejamento de presos. O objetivo é criar 16 unidades de referência como porta de entrada para o sistema prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhado para a penitenciária mais próxima da residência.

Todas as propostas são válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Minas Gerais.

Por: G1

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Inscrições para Cavalgada de Iturama 2022 se Inicia na Segunda-feira

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A partir do dia 06/06 estarão abertas as inscrições para a 9ª Edição da Cavalgada de Iturama, com intuito de resgatar tradição e preservar a memória Cultural do município, e também prestar uma homenagem aos saudosos irmãos, Leovagner e Gilvan.

O evento será realizado no dia 3 de Julho de 2022 (Domingo), à partir das 09h, com a saída da Fazenda do Tião Tiago na Tronqueira, em sentido ao estacionamento do parque de exposição, com previsão de chegada para as 13h.

Será oferecido aos participantes, café da manhã no local de saída e almoço no ponto de chegada.

Lembrando que as inscrições para as comitivas estarão abertas dia 06/06.

 

Para confirmar a presença, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente, ou leva-la na sede da Secretaria de Cultura.

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