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Economia

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

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A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020 (o equivalente a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar documentos para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os documentos que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.

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Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os documentos aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

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Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos. O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Dólar tem pequena queda e fecha a R$ 5,42

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O dólar teve pequena queda e a bolsa de valores fechou com leve alta num dia de recuperação de recentes perdas. Declarações sobre o futuro dos juros nos Estados Unidos e a expectativa em torno da votação de medidas fiscais e de privatizações no Brasil influenciaram os mercados nesta quarta-feira (24).

A moeda norte-americana recuou pelo segundo dia consecutivo. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,421, com queda de R$ 0,021 (-0,39%). Na mínima do dia, por volta das 10h, a divisa chegou a cair para R$ 5,39, mas aproximou-se da estabilidade durante a tarde.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 115.668 pontos, com alta de 0,38%. Durante a manhã, o indicador chegou a operar em baixa, mas recuperou-se a partir do meio-dia, até fechar com pequena valorização. As ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 1,28% (papéis ordinários, com voto em assembleia de acionistas) e 1,41% (preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).

No Brasil, o envio da medida provisória da privatização da Eletrobras e as negociações em torno da renovação do auxílio emergencial influenciaram as negociações.

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No exterior, a declaração do presidente do Federal Reserve (FED, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, de que os juros nos Estados Unidos permanecerão baixos fez o dólar cair perante as principais moedas de países emergentes. Em discurso ontem (23), ele declarou que a autoridade monetária norte-americana continuará a comprar títulos para estimular a economia, em meio à pandemia do novo coronavírus.

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

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