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Conselho Monetário eleva limite individual de financiamentos do Pronaf

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As pessoas físicas e os associados de cooperativas poderão pegar mais dinheiro para industrializar a produção familiar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de R$ 12 mil para R$ 45 mil o limite individual de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para essas categorias.

A decisão vale apenas para as linhas de crédito de industrialização da agroindústria familiar, subprograma do Pronaf destinado a custear o beneficiamento da produção. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) não foram alterados.

O CMN também equiparou as regras de financiamentos para a aquisição de equipamentos usados e novos por mutuários do Pronaf. A medida beneficia a aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização financiados em grupo.

Nesse caso, cada beneficiário pode financiar até R$ 165 mil (limite individual) por ano agrícola. Caso mais produtores se associem para adquirirem uma máquina, os limites individuais podem ser somados.

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O Conselho Monetário esclareceu ainda dois pontos referentes à concessão de financiamentos no Pronaf. Somente produtores rurais com Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito como titular na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão financiar a construção ou reforma de moradias em imóveis rurais familiares. Essas linhas de crédito têm limite de financiamento até R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até dez anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.

O segundo ponto diz respeito aos beneficiários do Pronaf que contraírem empréstimos nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O CMN permitiu que esses mutuários usem linhas de crédito fora do Pronaf sem perderem o status de agricultor familiar. Segundo o Ministério da Economia, a medida pretende evitar qualquer interpretação equivocada sobre quais financiamentos o pequeno produtor pode contrair sem ser excluído do Pronaf.

Edição: Bruna Saniele

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Assembleia da Petrobras aprova destituição de Castello Branco

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A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva e Luna. O anúncio ocorreu após Assembleia Geral Extraordinária da estatal.

“Em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, até a eleição e posse de novo presidente”, informou a companhia.

No comunicado ao mercado, a Petrobras agradeceu à gestão de Castello Branco, por sua liderança e contribuição, à frente da companhia desde janeiro de 2019.

“Roberto teve um papel fundamental para desalavancagem da companhia, melhoria da alocação de capital, com foco nos investimentos em ativos de classe mundial, e aceleração de desinvestimentos de ativos não prioritários. Através da implementação dos cinco pilares estratégicos, custos foram reduzidos e configurados para permanecerem em trajetória descendente, houve aumento da produtividade, aceleração da transformação digital, lançamento de compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, e foco na meritocracia e criação de valor”, destacou a Petrobras no comunicado.

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Edição: Fábio Massalli

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