conecte-se conosco


POLÍTICA

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Publicado em

POLÍTICA

Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos serão publicados como lei. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, o projeto da Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural.

A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da lei.

Já a Lei Paulo Gustavo teve origem em projeto de autoria do Senado e determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Leia mais:  Pressionado para deixar vaga, Silveira afirma que não sairá da CCJ

Mobilização Deputados de diversos partidos celebraram o acordo que possibilitou a derrubada dos vetos. A mobilização incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação em Plenário. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.

“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política pública permanente inspirada na lei de 2020.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de Nação”, disse.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.

“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”, criticou.

Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construído chegou a um equilíbrio para fortalecer a cultura do País. “Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos”, informou.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, disse.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA

Sanders pede que EUA rompam com o Brasil se eleição for desrespeitada

Publicados

em

Por

O senador americano Bernie Sanders
Reprodução/Twitter

O senador americano Bernie Sanders

Bernie Sanders, senador democrata pelo estado de Vermont, anunciou na quinta-feira que apresentará uma moção no Senado dos EUA em defesa da democracia e do respeito ao processo eleitoral brasileiro, assim que os parlamentares voltarem do recesso, ainda este mês. Em julho, Sanders se encontrou com 19 representantes de organizações da sociedade civil brasileira, no Capitólio, em Washington, em viagem organizada pelo WBO (Washington Brazil Office).

A moção de Sanders pede que o governo americano rompa as relações com o governo brasileiro caso o presidente Jair Bolsonaro cumpra as ameaças que tem feito publicamente de não respeitar o resultado das urnas na eleição presidencial.

“Seria inaceitável para os EUA reconhecer e trabalhar com um governo que, na verdade, tenha perdido as eleições. Isso seria um desastre para o povo brasileiro e mandaria uma mensagem desastrosa ao mundo todo sobre a força da democracia”, disse o senador ao site Politico.

Esse tipo de moção não tem força de lei, mas tem a capacidade de influenciar a tomada de decisões do governo. Na prática, o gabinete de Sanders vai se empenhar para recolher o máximo de assinaturas possíveis em apoio à moção, que normalmente é acolhida por aclamação.

Na ocasião do encontro, em 26 de julho, Sanders declarou:

“O que eu ouvi (da comitiva), infelizmente, soa muito familiar para mim, por causa dos esforços de (Donald) Trump e de seus amigos para minar a democracia americana. Não estou surpreso que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil. Esperamos muito que o resultado das eleições [brasileiras] seja reconhecido e respeitado, e que a democracia prevaleça, de fato, no Brasil.”

Além de Sanders, a comitiva brasileira visitou, no Capitólio, os deputados Jamie Raskin (Maryland, membro da comissão que investiga o 6/1), Hank Johnson (Geórgia), Mark Takano (Califórnia) e Sheila Cherfilus McCormick (Flórida), além dos assessores dos senadores Patrick Leahy (Vermont, presidente do Senado) e Ben Cardin (Maryland). O intuito foi informá-los sobre a situação no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro tem atacado a Justiça e colocado sob suspeição o sistema eleitoral e o resultado das urnas.

Leia mais:  Bolsonaro diz que 'destino' de Tarcísio é voltar à vida pública

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

ITURAMA E REGIÃO

POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

Mais Lidas da Semana