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Economia

Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023 

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O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.

O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.

No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. 

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A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator Oriovisto Guimarães, em seu substitutivo, criou também três novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas áreas de educação especial, educação infantil e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que órgãos e entidades do governo deverão elaborar planejamentos estratégicos alinhados ao PPA 2020-2023.

Além da prioridade na primeira infância, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos prioritários a defesa, o transporte, os recursos hídricos, a saúde, a ciência, tecnologia e a comunicação e a segurança pública. A previsão de variação acumulada da inflação (IPCA) é de 3,9 em 2020; 3,7 em 2021 e 2022 e 3,8 em 2023. A variação do PIB (soma das riquezas produzidas no país) prevista para 202 é de 2,2 e de 2,5 para 2021, 2022 e 2023.

O relator manteve os critérios de eleição dos projetos prioritários para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas.

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Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, além dos relatórios sobre os resultados alcançados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

* Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Atividade do comércio tem alta de 2% em 2019, diz Serasa

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A atividade no comércio registrou alta de 2% em 2019, segundo levantamento divulgado hoje (22) pela Serasa Experian a partir das consultas ao seu banco de dados. Na comparação entre dezembro do ano passado e o mesmo mês de 2018, foi registrada alta de 3,9%.

O aumento da atividade no ano foi puxada pelo setor de veículos e autopeças, que teve alta de 8,4% no ano e pelo ramo de material de construção, com elevação de 4,6% em 2019. O setor de supermercados teve alta de 0,6% . Enquanto acumularam ao longo do ano pequenas quedas os setores de vestuário e acessórios (0,6%) e moveis, eletrodomésticos e eletreletrônicos (0,4%).

Também foi verificada uma alta na atividade do comércio no último Natal de 4,1% em relação ao período de 18 a 24 de dezembro de 2018.

Segundo o economista da Serasa Luiz Rabi, a queda na taxa de juros melhorou o acesso ao crédito. Ao longo de 2019, a taxa básica de juros (Selic) caiu de 6,% para 4,5% “Além disso, com o 13° salário e os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, há um aumento pontual da renda da população, que acabou gerando um bom desempenho”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

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