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Congresso apoiou quase 75% dos projetos do governo em 2019

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IstoÉ

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Agência Brasil

Congresso Nacional

O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões).

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É uma média expressiva, se levarmos em consideração o fato de Bolsonaro ter optado por não constituir uma base formal de coalizão no Legislativo.

O apoio às reformas, porém, não quer dizer que o convívio entre Legislativo e Executivo seja bem avaliado. Pelo contrário, tem piorado desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Em fevereiro, de acordo com levantamento da Arko com mais de 100 deputados federais, 60,55% consideraram a relação entre os dois poderes como “ótima” ou “boa”. Só que na última sondagem, entre 27 de novembro e 6 de dezembro, esse percentual caiu para apenas 21,56%.

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A participação limitada de alguns partidos em ministérios, restrições nas nomeações para cargos de segundo escalão e aperto na liberação de emendas são alguns dos fatores que explicam a deterioração do relacionamento. Dessa forma, o Congresso tem avançado na defesa da obrigatoriedade da execução das emendas orçamentárias. Para citar um exemplo recente, foi promulgada a Emenda à Constituição 105/19, que autoriza a transferência de recursos provenientes de emendas aos projetos de lei orçamentária anuais diretamente para estados e municípios, sem passar por programas do governo federal.

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Parlamentares também têm atuado para impor restrições a algumas pautas defendidas pelo governo. A questão da posse e do porte armas, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e as mudanças na legislação de trânsito são alguns dos exemplos. Como na relação com o meio parlamentar, o governo encerra o ano também com popularidade mais baixa do que no início do ano. Segundo o Ibope, a avaliação positiva caiu de 49% para 31% (18 pontos menor) de janeiro para setembro.

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Entretanto, a tendência é de melhor, com crescimento do PIB no terceiro trimestre (0,6%) e expectativa de elevação da avaliação do País junto às agências de risco. A discreta redução da rejeição ao presidente e a aprovação por 30% dos entrevistados pelo Instituto Datafolha, em pesquisa divulgada em 8 de dezembro, apontam nessa direção.

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A melhora dos indicadores econômicos, com consequente impacto positivo na popularidade, tende a preservar o compromisso do Legislativo com as reformas, apesar das ressalvas em relação ao Executivo.

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POLÍTICA

Em entrevista, Damares esclarece e nega suposto sequestro da filha Lulu

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Divulgação/Presidência da República

Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou sobre assuntos dos primeiros meses dela à frente da pasta no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista à repórter Rachel Sheherazade, a representante da pasta respondeu a perguntas sobre declarações dela como figura pública que deram o que falar e até mesmo sobre polêmicas da vida pessoal que viraram notícia.

Damares afirmou que não se arrepende da comemoração que causou polêmica nas redes sociais ao falar que menino veste azul e menina veste rosa. “O que é que eu queria dizer com aquilo? A criança pertence à família, a criança não pertence ao Estado. A família tem o direito e a liberdade, se quiser vestir rosa, se quiser vestir azul (…) O que a gente estava querendo dizer é o seguinte: chega de patrulhamento, chega de ideologia, chega de confusão, vamos todo mundo ser feliz”, disse.

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Questionada sobre os boatos de que teria sequestrado a filha Lulu de uma aldeia indígena, ela explicou que a criança nasceu de uma mãe solteira de doze anos de idade. “Na comunidade dela, filhos de mãe solteira têm que ser sacrificados”, explicou. Segundo Damares, a menina foi abandonada na floresta e encontrada por caçadores que as levaram para a chácara missionária na qual ela trabalhava.

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“Eu fui proibida por muitos anos de falar porque eles acham que eu faço interferência cultural, só que eu tenho entendimento que a cultura não pode ser maior do que a vida”, explicou. “Eu nunca sequestrei uma criança indígena ainda”, brincou, frisando que se esse for o único recurso para salvar a vida de uma criança ela fará isso.

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A ministra falou, ainda, sobre o aumento da violência contra mulher e sobre formas de restaurar o agressor. “Nessa luta de proteção da mulher no Brasil nós vamos ter que esquecer todas as nossas diferenças ideológicas, partidárias religiosas, nós vamos ter que nos unir. Ou a gente faz isso, ou a gente faz isso”, disse.

Uma das opções apontadas pela ministra como solução para restaurar o agressor são grupos reflexivos oferecidos por tribunais para esses agressores ou retirada dos homens de casa para que ele seja recuperado.

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