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Comissão de Educação da Câmara pode ficar com deputados bolsonaristas

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Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR)

Com o adiamento das definições dos presidentes das comissões da Câmara para a semana que vem , deputados bolsonaristas começaram a negociar para que eles sejam os escolhidos para o comando da comissão de Educação da Casa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo

Os nomes mais fortes para assumir o órgão colegiado são os dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). Os dois são da ala bolsonarista do PSL e têm forte apelo nos posicionamentos ideológicas de apreço do governo Jair Bolsonaro (sem partido), sendo alguns dos principais aliados do presidente na Câmara .

Sleutjes ainda é investigada no inquérito que apura financiamento a atos antidemocráticos, que é conduzido sob relatoria do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição é prevista para os próximos dias.

Desde o início das negociações, o grupo bolsonarista da legenda manteve como alvo principal a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara. Já é quase certo que a CCJ fica com a deputada bolsonarista Bia Kicis  (PSL-DF), também investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos e ​​no das fake news.

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No caso da Comissão de Educação, no entanto, ela também é considerada estratégica para o grupo. Assim como Bolsonaro, seus apoiadores veem o tema como o campo de batalha para pautas ideológicas no governo, que guarda pouca conexão com os problemas reais do Brasil.

O objetivo da conquista do comando da comissão seria a suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso.

Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A legenda ainda mantém articulação para ficar com o colegiado.

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Congresso é “omisso” e “cúmplice” da atuação de Bolsonaro, dizem advogados

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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado
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Advogados Kakay e Sheila de Carvalho falaram sobre a CPI da Covid-19 no Senado

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Sheila de Carvalho chamaram o Congresso Nacional de “omisso” e “cúmplice” das ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o combate à Covid-19 . As críticas foram feitas em conversa com iG nesta terça-feira (13) durante a live Em Cima do Fato , que discutiu a instauração da CPI da Covid-19 no Senado.

Ao falar sobre a tentativa de Bolsonaro de mudar objeto da CPI e de outros atos do presidente, como foi revelado em conversa entre ele e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Kakay afirmou que talvez seja esse o motivo pelo qual o Judiciário tenha sido muito acionado ultimamente. 

“Nesse caso da CPI, há uma previsão constitucional que a CPI é um direito da minoria. Quem foi bater às portas do STF foram os senadores. O STF não levantou de manhã e falou que ia abrir uma CPI, não é assim que funciona. Há omissão do Congresso Nacional porque estavam presentes os requisitos constitucionais das assinaturas mínimas e o objeto definido. O Congresso Nacional tem sido omisso, sim”, afirmou o advogado criminalista.

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“Não existe vácuo de poder no Brasil. A partir do momento em que o Congresso Nacional não age, se alguém provocar o Judiciário, necessariamente o Supremo tem que agir”, completou.

Já para Sheila de Carvalho, o Congresso tem se comportado como cúmplice por conta da falta de medidas tomadas para evitar o aumento do número de mortes pela Covid-19.

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Segundo a especialista, “a gente está vendo os crimes acontecendo, uma política de morte”, algo que, na avalição dele “não é natural”.

“A gente tem a responsabilidade sobre mais de 350 mil vidas perdidas que foram perdidas, estudos já demonstram, por conta de uma negligência da gestão dessa pandemia. Há estudos que mostram que 75% a 80% das vidas poderiam ter sido salvas se agente tivesse adotado políticas para a contenção da pandemia. Esse é o foco dessa CPI e ela deveria ter instaurada há muito mais tempo”, disse.

Ainda de acordo com Kakay, está sendo criada uma expectativa muito grande em relação ao órgão colegiado e que, nesse momento o foco maior deve ser o combate à pandemia.

“Ela é um instrumento poderosíssimo, mas nós temos que ter a consciência que ela demora, leva tempo para investigação, é necessário ampla defesa para o devido processo legal. A minha preocupação maior é que nós estamos no momento de 4 mil mortes diárias, nós temos um presidente absolutamente sádico que cultua a morte. Esse presidente tem feito cortinas de fumaça para tirar a atenção que tem que ser a única, que é o combate à pandemia”, afirmou.

Por conta disso, a visão de Sheila Carvalho é a de que falta vontade política para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. “Qualquer pessoa que pega a Lei do Impeachment para ler, fica claro a existência de crime de responsabilidade. Não precisa nem necessariamente ser jurista. Lendo a argumentação, fica evidente”, disse.

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