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Começa sessão para definir Mesa Diretora da Câmara; assista votação ao vivo

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Agência Brasil

Definição da Mesa Diretora acontece nesta quarta
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Definição da Mesa Diretora acontece nesta quarta

Começou há pouco a sessão para definir os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados . O pleito ocorre após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escolha dos membros.

A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022. Tradicionalmente, a votação para os cargos é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito e a ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos.

No entanto, ao assumir a cadeira de presidente da Câmara na segunda-feira (1°), Lira tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura de Rossi por suposta irregularidade no registro de partidos. Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira. Na decisão, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa ( SGM ) a realização de novo cálculo de distribuição dos cargos e novo registros de candidaturas para os cargos remanescentes, remarcando o pleito para ontem (2). O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco.

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A decisão , no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora. Após diversas reuniões, o pleito foi novamente adiado para esta quarta-feira. Ontem à noite, o presidente da Câmara disse que “houve pacificação” e que os líderes dos dois blocos partidários haviam chegado a um acordo para a composição da Mesa.”Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Com o acordo, a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.Pouca antes das 10h, estavam registradas as seguintes candidaturas:

– 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);

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– 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);

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– 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);

– 2ª secretaria: Marília Arraes (PT-PE) e, como avulsos, João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG);

– 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); 

– 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).O processo de votação para os integrantes da Mesa será presencial e secreto.

No total, 21 urnas eletrônicas estão distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Ao entrar na cabine, cada deputado deve registrar todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados.

À tarde, após a realização da eleição, está marcada a sessão solene de abertura do ano legislativo, que marca o início dos trabalhos no parlamento. A cerimônia é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será realizada a leitura das mensagens enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo e pelo Judiciário.

Assista a votação ao vivo:

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Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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