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Economia

Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi

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Depois de revisar para cima as exportações de novembro, o governo voltou a corrigir dados da balança comercial. Com a nova retificação, as exportações aumentaram em US$ 6,488 bilhões em setembro, outubro e em novembro (até o dia 24) em relação ao anteriormente anunciado. 

Os dados da última semana de novembro não foram atualizados porque, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, as informações foram coletadas e transmitidas da forma correta. 

Originalmente, a Secretaria de Comércio Exterior tinha afirmado que as exportações brasileiras tinham totalizado US$ 18,921 bilhões em setembro, US$ 18,231 bilhões em outubro e US$ 9,681 bilhões até 24 de novembro. Com a revisão, as vendas externas ficaram em US$ 20,289 bilhões em setembro, US$ 19,576 em outubro e US$ 13,456 bilhões até 24 de novembro. 

Falha na transmissão 

Segundo o Ministério da Economia, o problema na balança comercial foi causado no momento de transmissão dos dados à Secex. A falha ocorreu porque o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) descumpriu as recomendações de um fornecedor de equipamentos na hora de programar a coleta dos dados dos relatórios de exportações enviados pelas empresas. 

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Em janeiro, entrou em vigor o novo sistema de estatísticas comerciais, desenvolvido pelo Serpro, que substituiu o antigo Siscomex. Por enquanto, somente as exportações estão sendo apuradas pelo novo sistema. As importações continuam a ser contabilizadas pelo modelo antigo. 

Diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Jucá disse ter havido um erro humano na programação da coleta de dados, que começou a pegar amostras dos relatórios de exportação em vez de pegar os dados totais. “Esse serviço faz uma consulta ao banco de dados e essa consulta não estava retornado a totalidade das exportações no período apurado”, disse. Ele explicou que o problema afetou as exportações de vários setores da economia, sem se concentrar num produto ou empresa específica.

Ao perceberem que os números das exportações vinham mais baixos que a série histórica, explicou Jucá, os técnicos da Secex pediram ao Serpro uma auditoria nas estatísticas de vendas externas do ano, que constatou que os erros começaram a aparecer em setembro. “Foi uma infelicidade. O volume de dados cresceu, e não fizemos os testes necessários”, disse Jucá.

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O subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, disse que o governo ainda está avaliando se o incidente configurou quebra de contrato e se o Serpro seria punido com uma multa. “Isso está sendo avaliado. Se as prestações foram cumpridas. Quais as consequências, ainda não posso afirmar”, justificou. 

O Ministério da Economia informou que a retificação da balança comercial também levará o Banco Central (BC) a revisar os números das contas externas, indicador que inclui saldo comercial, saldo de serviços, remessas líquidas de renda ao exterior, entrada e saída de aplicações financeiras e investimentos estrangeiros diretos. Em nota, o BC afirmou que as estatísticas das contas externas serão revisadas na próxima publicação, que será divulgada em 20 de dezembro.

Edição: Aline Leal

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Economia

Comparar imposto digital com CPMF é maldade e ignorância, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5) que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é maldade e ignorância. Guedes participa de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

“As pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão”, disse o ministro na audiência.

Ele justificou a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica. “O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente”, disse.

O imposto sobre pagamentos eletrônicos estudado pelo governo poderá ter alíquota de 0,2%. Guedes defendeu que essa alíquota não prejudica os mais pobres. “Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$10, R$20, R$30 já tirou [o pagamento do imposto]”, disse.

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Guedes acrescentou que é o rico que faz transações digitais. “O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre”, ressaltou.

O ministro disse ainda que o governo pretende rever o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Vamos ter que falar de IPI de linha branca, vamos ter que falar em desoneração, eliminação de vários IPIs que incidem justamente sobre os pobres”, disse.

Edição: Nádia Franco

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