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Câmara dos Deputados elege novo presidente nesta segunda-feira(1); acompanhe

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Câmara dos Deputados decide hoje seu novo presidente; os favoritos são Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL)
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Câmara dos Deputados decide hoje seu novo presidente; os favoritos são Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL)

Nove deputados formalizaram nesta segunda-feira (1º) suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados. O prazo de inscrições se encerrou às 17h.

A sessão será iniciada às 19h desta segunda-feira. Além dos oito deputados que já haviam anunciado candidatura, Kim Kataguiri (DEM-SP) também registrou participação nesta segunda-feira.

  • Alexandre Frota (PSDB-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
  • André Janones (Avante-MG): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
  • Arthur Lira (PP-AL): Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Podemos, Avante, Patriota, PTB e Pros).
  • Baleia Rossi (MDB-SP): Tem apoio de dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
  • Fábio Ramalho (MDB-MG): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
  • General Peternelli (PSL-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
  • Kim Kataguiri (DEM-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
  • Luiza Erundina (PSOL-SP): Candidata do PSOL.
  • Marcel van Hattem (Novo-RS): Candidato do Novo.
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Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos.

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Senadores e deputados escolhem hoje quem irá presidir as duas Casas pelos próximos 2 anos. Ambas as votações são secretas e presenciais. 

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POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

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Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial . O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos .

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

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