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Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira após decisão do STF

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Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira após decisão do STF
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira após decisão do STF

prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), por ordem do ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta terça-feira, será analisada pela Câmara dos Deputados.

A Constituição diz que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Na decisão, o ministro do STF diz que as condutas do deputado atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a Mesa Diretora vai se reunir nesta quarta-feira (17), às 13h, para definir quando o Plenário da Câmara vai analisar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Silveira divulgou um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da STF. Na decisão, Moraes determina a notificação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “para as providências que entender cabíveis”.

A Constituição também determina que, no caso da prisão de deputados e senadores, “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

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Na votação, por maioria, os deputados podem manter ou derrubar a prisão. O STF já decidiu que, em casos como esse, a votação é aberta. A mesma regra sobre prisão de deputados vale para afastamento do mandato.

No início de 2020, a Câmara anulou decisão do STF que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB).

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POLÍTICA

Ex-ministro culpa Bolsonaro e Pazuello por “desastre” de gestão durante pandemia

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General Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro
Flickr Monusco

General Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro

 O ex-ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, aponta o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como responsável pela crise de saúde pública enfrentada pelo país durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), em entrevista divulgada nesta quinta-feira (4).

“Sempre tem um responsável pelas coisas. O responsável é o presidente”, avalia o general. “Uma pandemia que é absolutamente mal coordenada, mal liderada, sem liderança desde o início” critica o ex-ministro, demitido por Bolsonaro em junho de 2019 após divergências com a ala ideológica do governo.

Nesta quinta-feira (3), durante discurso em evento em Goiás, o chefe do executivo declarou que é preciso parar “de frescura e de mimimi” em relação a pandemia , e questionou: “vão ficar chorando até quando?”.

Na entrevista publicada pela Headline Brasil, o militar critica as falas do presidente, que para ele “tentam todos os dias desmoralizar a política de saúde pública”, e que por conta disso, não há como criar uma  política nacional de combate a pandemia, já que Bolsonaro constantemente ataca decisões do STF e de estados e municípios.

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Confira o vídeo:

O ex-ministro também questiona o responsável pela pasta da Saúde, Eduardo Pazuello , sobre “até onde vai a responsabilidade do Pazuello por esse desastre que é a administração da pandemia? Porque você tem uma autoridade que todo dia tenta desmoralizar a vacina”, critica.

Santos Cruz também considera que “há crise e show” todos os dias no governo federal, e citou a troca da presidência da Petrobras como uma situação para ilustrar a situação:

“O problema não é trocar, nem por quem trocar. O problema é o show. Se você faz uma troca e mostra a nova estratégia. Não, mas aí você troca, tem esse show todo. No outro dia, a milícia toda se mobiliza para dizer que o ex-presidente é um crápula, que não trabalha”.

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