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POLÍTICA

Câmara aprova pacote anticrime sem as principais propostas de Moro

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Marcos Corrêa/PR

Moro não quis comentar derrota do pacote anticrime na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), após 10 meses de negociação, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro . A proposta avançou sem contar com os principais pontos defendidos pelo ex-juiz: a prisão após condenação em segunda instância , o excludente de ilicitude e o ‘plea-bargain’, quando acusados confessam crimes em troca de uma pena menor. Considerado a principal bandeira da bancada lavajatista, a votação foi uma derrota tanto para esse grupo quanto para Moro.

O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo Novo.

Nos últimos dois meses, o Moro participou de almoços e jantares com bancadas e líderes na Casa para tentar de convencer os parlamentares a aprovarem o texto original. Nesta terça, em um último esforço de reverter uma derrota que já era prevista, ele se reuniu deputados do chamado Centrão, formado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos. As tentativas de Moro e de seus apoiadores, no entanto, não surtiram efeito.

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Os deputados ainda aceitaram permitir que agentes da Segurança Pública infiltrados possam produzir provas que levem à prisão de suspeitos desde que existe uma operação em curso. Na prática, um policial disfarçado poderá, por exemplo, tentar comprar drogas de um traficante investigado e usar a ação para provar o crime.

Vendo que o projeto seria desidratado, Moro não quis comentar sobre a negociação e saiu do Congresso antes do resultado final da votação.

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POLÍTICA

Manifesto de 48 entidades critica falas de Bolsonaro na ONU: ‘ataque planejado’

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Bolsonaro na ONU
Marcos Corrêa Agência Brasil

Bolsonaro na ONU

Um manifesto assinado por 48 entidades de várias áreas lançado nesta quinta-feira (24) fez duras críticas ao discurso do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (22).

O manifesto afirma que o pronunciamento foi “um ataque planejado e consciente, que tem a intenção falaciosa de mostrar ao mundo uma realidade que não corresponde ao que ocorre no Brasil, desde sua chegada ao governo.”

O texto ainda questiona as falas de  Bolsonaro sobre a política ambiental no país e em como o governo está lidando com as crises no Pantanal e Amazônia. 

“São omitidos, propositalmente, números, dados e fatos em relação à destruição da Amazônia, como crimes ambientais. O discurso, desta vez em espaço internacional, não difere dos comumente dirigidos aos seus eleitores no Brasil, contudo, nesta ocasião Bolsonaro fez questão de destacar uma série de temas de extrema relevância ao Brasil e os apresentou com todos os requintes falaciosos possíveis, como forma de esconder as inúmeras denúncias contra ações e omissões danosas do seu governo”, afirma o manifesto.

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As insinuações do  presidente sobre os povos indígenas e suas supostas relações com as queimadas também foi alvo de críticas. 

“O presidente acusou de forma irresponsável os indígenas e outras populações tradicionais como responsáveis pelas queimadas na Amazônia. A fala reafirma sua negação de direitos e todo seu ódio aos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais”.

“Para nós, o atual governo é indigno de ocupar tal cargo e por isto manifestamos nosso protesto contra seu governo”, termina o comunicado.

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