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Economia

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

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A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas. 

Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

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O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial -, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

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Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa. 

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.

Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho. 

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Edição: Liliane Farias

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Economia

Tecnologias da Embrapa ajudam Ceará a dobrar produção de algodão

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As tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudaram o Ceará a dobrar a safra de algodão neste ano. O estado deve colher uma área de aproximadamente 2 mil hectares de algodão a partir deste mês, graças a novas cultivares desenvolvidas pela pesquisa, o manejo moderno e apoio de assistência técnica rural, além do incentivo de grandes empresas têxteis.

“Desde 2019, começamos a produzir em uma nova base tecnológica adaptada à região. Com a tecnologia de que dispomos hoje, o Ceará tem todas as condições de ter um algodão de alta produtividade e qualidade”, afirmou Fábio de Albuquerque, pesquisador da Embrapa. Segundo ele, os custos de produção no Ceará podem ser equivalentes à metade, ou até mesmo a um terço dos custos de cultivo de algodão no cerrado.

O Projeto de Modernização da Cultura do Algodão teve início no estado em 2018, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, com participação da Embrapa Algodão. O projeto também envolve diversas instituições de desenvolvimento da cadeia produtiva do algodão, secretarias municipais de Agricultura, instituições financeiras e representantes dos produtores.

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O aumento na produção encontra mercado no próprio estado. O polo têxtil robusto do Ceará é o terceiro maior do país, com pelo menos quatro grandes empresas do setor com unidades no estado. Atualmente, a produção de algodão no estado se concentra em três polos principais: Cariri, Sertão Central e Chapada do Apodi.

Pragas

O estado passou décadas lidando com o bicudo, a principal praga do algodão e responsável por uma queda na produção durante muito tempo. “Quando o bicudo chegou, não tínhamos tecnologia para combater e perdemos a luta contra o inseto. Fazia uns 30 anos que não produzíamos algodão”, disse o produtor Marcos Landim, da região do Cariri cearense.

A praga ainda existe, mas hoje é possível identificar de maneira precoce o ataque praga e controlá-la. “Hoje em dia, nós temos tecnologia para prever a quantidade de bicudo que haverá por área e quando ele vai atacar”, explicou Landim.

Edição: Graça Adjuto

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