conecte-se conosco

POLÍTICA

Câmara acelera tramitação do pacote anticrime, e projeto deve ser votado hoje

Publicado

source
Moro arrow-options
Marcos Corrêa/PR – 29.8.19

Ministro da Justiça, Sergio Moro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o pacote anticrime. A votação, na prática, acelera a tramitação da proposta. Deputados firmaram acordo, e o projeto irá a plenário ainda esta noite.

A Câmara irá votar o relatório do grupo de trabalho formado para analisar as propostas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e do ministro da Justiça, Sergio Moro. Durante as discussões, a maior parte das proposições do ministro do STF foi acatada. Já as principais sugestões de Moro foram ignoradas.

Leia mais: Túnel Rebouças é interditado por conta de ação policial

“Nós vamos derrotar hoje o ministro Sergio Moro “, disse o líder do PCdoB, Orlando Silva (SP), ao encaminhar voto favorável à urgência.

O pacote anticrime estabelece mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal e outras leis que tratam de temas relacionados à segurança pública. O grupo aprovou, por exemplo, o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos e a ampliação da chamada “transação penal”, que permite a substituição de pena em crimes de menor gravidade. Também prevê que líderes de organizações criminosas comecem a cumprir pena obrigatoriamente em presídios federais.

Leia mais:  "O eleitor está cansado de ser enganado", diz Flávio Bolsonaro

O grupo de trabalho também aprovou a criação do “juiz de garantia” , responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, diferente do juiz que dá a sentença no processo. Este ponto deve ser objeto de destaque no momento da votação do mérito do projeto. Além dos pontos elencados, o grupo incluiu na proposta mudanças na lei que regula a colaboração premiada. De acordo com o texto, os depoimentos dos delatores não poderão ser usados isoladamente para embasar a decretação de medidas cautelares, como prisões provisórias e preventivas, e o recebimento de denúncias pela Justiça.

Uma das propostas de Moro rejeitadas pelos deputados no grupo de trabalho é a mudança do conceito de legítima defesa. Na iniciativa de Moro , havia uma alteração no Código Penal para beneficiar agentes públicos. O juiz poderia “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la” se o excesso em ações de autoridades decorresse “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Leia também: STF autoriza compartilhamento irrestrito de dados do Coaf, desde que sob sigilo

Leia mais:  MPF pede que chefe da Secom seja investigado por corrupção e peculato

O ministro da Justiça também tentou incluir a prisão após condenação em segunda instância no pacote, mas o tema foi descartado pelo grupo de trabalho. Agora, uma comissão especial da Câmara trata do assunto.

Moro também viu a proposta de “plea bargain” ser descartada pelos deputados. O instituto permitiria que suspeitos de crimes graves confessassem seus crimes em troca de uma pena menor, sem necessidade de julgamento . Também caiu a proposição que ampliaria as situações em que o juiz seria autorizado a usar videoconferências para interrogar presos.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA

Feliciano chama Bebianno de político Big Brother, que rebate: “Explorador de fé”

Publicado

por

source
Marco Feliciano (sem partido) e Gustavo Bebianno (PSDB) arrow-options
Montagem

Marco Feliciano (sem partido) e Gustavo Bebianno (PSDB)

O pastor e deputado federal, Marco Feliciano (sem partido), chamou o ex-Secretário-Geral Gustavo Bebianno (PSDB) de “político Big Brother”, na noite deste domingo (26).

Leia também: Passageiro “desaparece” em corrida e mensagem desesperada de motorista viraliza

O comentário de Feliciano, que é defensor de Bolsonaro, ocorreu após o tucano ter criticado o presidente pela forma que tratou o ministro Sérgio Moro nos últimos dias — com a possibilidade de separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Bebianno rebateu ao comentário, afirmando que o pastor “é daqueles que exploram a fé alheia e misturam religião com política, apenas para se locupletar (enriquecer)”, disse ao colunista Chico Alves do UOL , nesta segunda-feira (27).

Bebianno foi demitido do governo Bolsonaro logo no início do ano passado, em fevereiro de 2019, participando da gestão por menos de dois meses. Após sair de seu cargo, ele passou a ter um posicionamento crítico ao presidente, desagradando à base bolsonarista, da qual Feliciano faz parte. 

Leia mais:  Afinal, o que foi o AI-5 que não sai de pauta no Governo Bolsonaro?

“Ele é político BigBrother. Começou achando que era o dono do pedaço, surtou com a fama, fez intriga com meio mundo, foi descoberto e mandado para fora da casa. Depois de um tempo, ninguém mais sabe quem é! Oh, vida cruel!”, publicou Marco Feliciano em sua conta de Twitter.

Leia também: Adolescente morre e outros quatro são internados após beberem “loló”

“Pastor Feliciano é aquele petista de carteirinha que vivia adulando a presidente Dilma, e que agora bajula os Bolsonaro? Aquele que buscou a aprovação do projeto da ‘cura gay’?”, afirmou Bebianno. “Vive envolvido em escândalos grotescos, tal como o tratamento odontológico de R$ 157 mil com dinheiro público e aquela história enrolada com a Patrícia Lelis”.

Leia mais:  "O eleitor está cansado de ser enganado", diz Flávio Bolsonaro

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana